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  • Projeto de Lei nº 51/2024
    Em Tramitação

    Denomina "Nataniel Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1910/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 56/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 15:55:51: Proposição inclusa na ordem do dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2024

    Altera a Lei nº 6.035, de 25 de julho 2012, que “Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. ”.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1574/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 49/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2024 12:52:56: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8168/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2024

    Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 1183/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 41/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2024 11:10:36: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8158/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024

    Denomina “Antônio Gonçalves” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 21/02/2024
    Protocolo: 843/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:53:27: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8144/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2024

    Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 750/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 10/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 01/03/2024 12:35:58: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8133/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2024

    Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.

    Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/02/2024
    Protocolo: 731/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 20/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 15:00:42: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8151/2024
    Texto Integral