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  • Projeto de Lei nº 56/2024
    Em Tramitação

    Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Mês de Conscientização sobre o Puerpério.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 2144/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Assessor Jurídico da Presidência
    Situação em 29/04/2024 16:18:10: Em Retorno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2024

    Denomina "Rua Valdir Procópio" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 819/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 23/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:49:56: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8142/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 16/2024

    Denomina "Rua Antônio Carlos Miguel" o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite que especifica.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 818/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 22/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2024 12:49:10: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8141/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2024

    Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 435/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 7/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 15:12:35: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8136/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024

    Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 25/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CJR nº 3/2024 , CJR nº 2/2024
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2024 15:12:05: Proposição arquivada
    Norma Derivada: LEI 8135/2024
    Texto Integral