Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: "ACRESCE O ART. 4-A, A LEI Nº 4.641, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BARES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO "VILLAGGIO DI ITAICI" QUE ESPECIFICA".

Ementa: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, QUE ESPECIFICA".

Ementa: "ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.706-A, DE 15 DE ABRIL DE 1.999, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, VILLAGGIO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

Ementa: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, JARDIM DOS LAGOS, QUE ESPECIFICA".

Ementa: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA ELIZA, QUE ESPECIFICA".