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Resultado: 31 matérias
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  • Projeto de Lei nº 215/2006

    Ementa: "DENOMINA RUA LEONOR TACHINARDI BARNABÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 26/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1285/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 214/2006

    Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 26/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1284/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 210/2006

    Ementa: "DENOMINA RUA JOAQUIM PUPO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 18/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1279/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 209/2006

    Ementa: "DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 15/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1278/2006
    Situação: ARQUIVADO
  • Projeto de Lei nº 208/2006

    Ementa: "DENOMINA RUA AMBROGIO LISONI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 15/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1277/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 200/2006

    Ementa: "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FENUI - FESTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 23/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1217/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 191/2006

    Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DENOMINADA, GRUPO ESCOTEIRO INDAIÁ - 235-SP".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 01/11/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1131/2006
    Norma Derivada: LEI 5022/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 190/2006

    Ementa: "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 31/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1118/2006
    Situação: ARQUIVADO
  • Projeto de Lei nº 179/2006

    Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE INDAIATUBA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 20/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1072/2006
    Situação: APROVADO
  • Projeto de Lei nº 174/2006

    Ementa: "DENOMINA RUA ÂMBAR O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECREIO CAMPESTRE JÓIA, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 06/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1007/2006
    Situação: APROVADO
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