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  • Projeto de Lei nº 151/2001

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 06/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1040/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 115/2001

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 24/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 852/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 106/2001

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO "XII DE JUNHO"."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 838/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 87/2001

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA DE INDAIATUBA - ASSIM

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 30/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 728/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 51/2001

    "ALTERA A LEI Nº 3.081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 05/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 432/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 34/2001

    "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.690 DE 18 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 09/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 251/2001
    Situação: APROVADO