Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 19/11/2024
Protocolo: 5350/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 04/03/2025
Observações: Apresentado em Plenário, na 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/11/2024.
Último Local: 19/11/2024 08:43:25 - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - Encaminhamento ao Executivo
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável
3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável
4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/11/2024.
Parecer CST 6/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:31
Parecer CESA 7/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:31
Parecer CFO/OSP 39/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:30
Parecer CJR 178/2024 incorporado em 19/11/2024 as 08:29
Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Matéria incorporada em 19/11/2024 às 08h17 - proveniente do Protocolo nº 5350/2024
New message