Projeto de Lei nº 108/2024

Denomina Benedito Proença o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2024

Protocolo: 3651/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/04/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/09/2024 11:55:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 21ª Sessão Ordinária, em 19/08/2024
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 26/08/2024
  • 11/09/2024 11:55:00
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/09/2024 08:58:23
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/08/2024 15:25:07
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 27/08/2024 08:49:47
    Proposição aprovada

    Aprovado na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/08/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/08/2024 12:44:03
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 20/08/2024 10:26:18
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/08/2024 10:25:02
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 124/2024 incorporado em 20/08/2024 as 10:25

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/08/2024 09:05:32
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/08/2024 08:58:15
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/08/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/08/2024 14:32:55
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 16/08/2024 14:28:23
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/08/2024 09:41:07
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida, obedecido o comando no tocante aos pareceres das Comissões Permanentes ali indicado.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/08/2024 14:56:15
    Para Providências

    Segue parecer anexo para providências de praxe.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 07/08/2024 14:45:29
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/08/2024 10:30:03
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/08/2024 10:29:37
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/08/2024 às 10h29 - proveniente do Protocolo nº 3651/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria