Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

21ª sessão ordinária, de 19 de agosto de 2024.

Texto Bíblico

"Conservemo-nos firmemente apegados à nossa esperança, porque é fiel aquele cuja promessa aguardamos." ( Hebreus, capítulo 10, versículo 23)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 99/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá.
2
Projeto de Lei nº 109/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas.
3
Projeto de Lei nº 110/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba o mês “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.
4
Projeto de Lei nº 112/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2115/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de lombada ou outro equipamento na Rua Francisco Soares Sebastião Sobrinho, no Jardim dos Tucanos. Despachada
2
Indicação nº 2116/2024 - EDUARDO TONIN - Executar melhorias no trânsito na Rua 5 de Julho, nas proximidades do número 555. Despachada
3
Indicação nº 2117/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar o acesso à Creche Antônio Frederico Ozanam, no Bairro Park Comercial de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 2118/2024 - EDUARDO TONIN - Urbanizar a área pública do Jardim Portal do Sol, construindo uma praça com equipamentos completos de lazer e esportes. Despachada
5
Indicação nº 2119/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar melhorias no controle do tráfego de veículos na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do portão de entrada do SESI Indaiatuba, no Jardim Califórnia. Despachada
6
Indicação nº 2120/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar recapeamento na Rua Pedro Virillo, entre a Escola Adventista até o acesso à SP-75. Despachada
7
Indicação nº 2121/2024 - EDUARDO TONIN - Prover melhorias na lombada que está instalada na Rua 24 de Maio, entre as ruas 5 de Julho e Voluntário João dos Santos. Despachada
8
Indicação nº 2122/2024 - EDUARDO TONIN - Executar a limpeza dos lagos da Praça Aldo Benedicto France. Despachada
9
Indicação nº 2123/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias na Estrada do Fogueteiro, no que tange à quantidade de mato e mobilidade. Despachada
10
Indicação nº 2124/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, no que tange à quantidade de mato e mobilidade. Despachada
11
Indicação nº 2125/2024 - EDUARDO TONIN - Continuar o recapeamento na Rua Dom José, no Pau Preto, que foi feito parcialmente. Despachada
12
Indicação nº 2126/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias no trânsito para conter os abusos de velocidade na Rua Sebastião Alcindo Martins, 75 - Nova Veneza. Despachada
13
Indicação nº 2127/2024 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para reduzir a velocidade na Rua Odacir Junqueira, 250, Jardim Olinda. Despachada
14
Indicação nº 2128/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar estudo de viabilidade para criar um retorno na Av. Ario Barnabé, na descida próxima ao Bradesco. Despachada
15
Indicação nº 2129/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que o lixo reciclável separado nas unidades escolares municipais seja recolhido e destinado corretamente, separado da coleta de resíduos orgânicos. Despachada
16
Indicação nº 2130/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar ciclofaixa no trajeto da Av. Horst Frederico Joao Herr até a JSL S/A. Despachada
17
Indicação nº 2131/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar de guard-rail na Avenida Presidente Vargas. Despachada
18
Indicação nº 2132/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres na Av. Conceição. Despachada
19
Indicação nº 2133/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Reforçar o policiamento no Jardim Bem Te Vis, Parque do Buru e vias de acesso. Despachada
20
Indicação nº 2134/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas. Despachada
21
Indicação nº 2135/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mais placas de limite de velocidade na Rodovia José Boldrini. Despachada
22
Indicação nº 2136/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para instalação de uma ilha ecológica no Bairro Campo Bonito. Despachada
23
Indicação nº 2137/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização da Praça Claudemir de Oliveira Miro, Jardim Morumbi. Despachada
24
Indicação nº 2138/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Munique, no Bairro Jardim Europa. Despachada
25
Indicação nº 2139/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa de Vacinação Domiciliar destinado às pessoas portadoras de deficiência motora incapacitante. Despachada
26
Indicação nº 2140/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar poda de galhos da árvore plantada na Rua Amadeu Squilante, n° 105, Bairro Jardim São Francisco. Despachada
27
Indicação nº 2141/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente. Despachada
28
Indicação nº 2142/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar, com urgência, a aquisição de uma nova secadora para a Creche Luciana Cândido Carneiro, localizada na Rua Oswaldo Groff, 531, no Bairro Jardim Tropical. Despachada
29
Indicação nº 2143/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar um estudo para instituir o Selo Empresa Amiga do Aprendiz. Despachada
30
Indicação nº 2144/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa de Orientação e Teste Vocacional para os alunos da rede pública de ensino. Despachada
31
Indicação nº 2145/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências urgentes para atender a Indicação nº 1865/2024 e instalar galerias de águas pluviais e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Lobo Guará, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
32
Indicação nº 2146/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Criar campanhas e canais de denúncias para combater a violência econômica praticada contra a pessoa idosa. Despachada
33
Indicação nº 2147/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar retirada de móveis na Rua João Batista Nunes Beccari, Jardim Morada do Sol. Despachada
34
Indicação nº 2148/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar faixa de pedestres elevada, em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito. Despachada
35
Indicação nº 2149/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar “Programa de Conhecimento Jurídico” nas escolas municipais. Despachada
36
Indicação nº 2150/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar sinalização de trânsito na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Rua 13 de Maio. Despachada
37
Indicação nº 2151/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para atender ao insistente e repetitivo pedido de instalar um semáforo com botoeira para pedestres na Avenida Almirante Tamandaré, no cruzamento com as ruas Bahia e Regente Feijó. Despachada
38
Indicação nº 2152/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar sinalização e detectores de altura de caminhões nas entradas e saídas do município. Despachada
39
Indicação nº 2153/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar estacionamento em 45 graus, na Av. Higienópolis, Jardim Paulista, proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil. Despachada
40
Indicação nº 2154/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar a ocorrência de carrapato estrela transmissor da febre maculosa nas capivaras que vivem no entorno do Parque do Mirim e, se aplicável, fazer manejo correto das capivaras conforme Normativa conjunta ICMBIO/IBAMA. Despachada
41
Indicação nº 2155/2024 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para reduzir a velocidade na Rua Alcides Pironhe, 733, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima - 3. Despachada
42
Indicação nº 2156/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo para que sejam tomadas medidas junto às escolas, para dar cumprimento à Lei 5.913 de 08 de agosto de 2011. Despachada
43
Indicação nº 2157/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Lourenço Rossi, próximo ao nº 349, Jardim Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 2158/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar tecnologia de reconhecimento facial (FRT) com compartilhamento de dados do governo estadual. Despachada
45
Indicação nº 2159/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento em toda a extensão das ruas Oswaldo Groff e Alzira Barnabé, Jardim Tropical. Despachada
46
Indicação nº 2160/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar o estacionamento situado no Parque Ecológico, na altura da Rua Antonio Angelino Rossi, Jardim Morada do Sol. Despachada
47
Indicação nº 2161/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar um estudo para aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por hospitais, postos de saúde e pronto socorro Despachada
48
Indicação nº 2162/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Verificar a possibilidade de instalação de três lixeiras tipo contêiners na Estrada da Servidão, proximidades do nº 180, Sitio Santana, Bairro Videiras Despachada
49
Indicação nº 2163/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a troca do poste do lado de dentro do SAAE ETA V pelo modelo existente do lado externo, por poste tradicional. Despachada
50
Indicação nº 2164/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito para transformar a Rua das Orquídeas na Vila Bergamo em mão dupla. Despachada
51
Indicação nº 2165/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de uma praça com academia ao ar livre e parquinho na área verde localizada entre os bairros Jardim União e Paulista, próxima à EMEB Prof.ª Patrocínia Robles Provenza, na Av. Higienópolis. Despachada
52
Indicação nº 2166/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo junto ao órgão competente para viabilizar o programa Juventude e Meio Ambiente no município de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 2167/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma calçada na Av. Ottilia Ferraz de Camargo, próximo ao centro esportivo do Campo Bonito. Despachada
54
Indicação nº 2168/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar um centro de fisioterapia e reabilitação física no Bairro Itaici. Despachada
55
Indicação nº 2169/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para desenvolver o projeto “Adote uma Praça” no município de Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 2170/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito do cruzamento das ruas Sorocaba e Itu - Jardim América. Despachada
57
Indicação nº 2171/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Avelino Marqui, altura do número 58, Vila Florença. Despachada
58
Indicação nº 2172/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar instalação de uma ilha ecológica no Bairro Campo Bonito. Despachada
59
Indicação nº 2173/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias na acessibilidade e conectividade da calçada da Praça João Coragem. Despachada
60
Indicação nº 2174/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização da Praça Claudemir de Oliveira Miro, Jardim Morumbi. Despachada
61
Indicação nº 2175/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar reparos adequados no asfalto das ruas do Bairro Colinas do Mosteiro, com atenção especial ao entroncamento da Alameda das Imbuias com a Alameda dos Jacarandás, e que seja providenciado o asfaltamento das ruas de terra. Despachada
62
Indicação nº 2176/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para verificar a viabilidade de ampliação de vagas nas unidades escolares no Bairro Parque Campo Bonito, considerando a ativação do prédio estadual e a implementação do Censo Escolar. Despachada
63
Indicação nº 2177/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a criação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no município, com atendimento psicológico, nutricional e social para os pacientes. Despachada
64
Indicação nº 2178/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Parque São Lourenço. Despachada
65
Indicação nº 2179/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar medidas preventivas, incluindo a instalação de placas informativas, para evitar afogamentos em lagos e rios da cidade. Despachada
66
Indicação nº 2180/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Parque São Lourenço. Despachada
67
Indicação nº 2181/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar de extensões do passeio público denominadas “parklets” em locais estratégicos de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 2182/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar duas faixas de rolamento na Rua Treze de Maio, no trecho entre a rua Armando Salles de Oliveira e a Av. Presidente Kennedy. Despachada
69
Indicação nº 2183/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Trocar as lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Jardim Nova Veneza, por LED. Despachada
70
Indicação nº 2184/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um Espaço Pet na Praça “Professora Maria Isabel Seabra Pigatto”, do loteamento Res. Casablanca, localizado no Jd. Carlos Aldrovandi. Despachada
71
Indicação nº 2185/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria e a Contratada, para que se estenda a linha 313 até o Quintas da Terracota e aumente a oferta para as pessoas que trabalham nesse local. Despachada
72
Indicação nº 2186/2024 - EDUARDO TONIN - Executar meios para assegurar a travessia de alunos do Colégio Objetivo. Despachada
73
Indicação nº 2187/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a revitalização e limpeza nas proximidades da mata ciliar localizada na Avenida Domingos Ferrarezi, valorizando a paisagem urbana e possíveis focos de incêndio. Despachada
74
Indicação nº 2188/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a ampliação dos espaços destinados ao estacionamento durante o evento da Parada de Natal, proporcionando maior comodidade aos moradores e visitantes. Despachada
75
Indicação nº 2189/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto à Secretaria da Saúde, para que resolva o atraso na Fila da Saúde, contratando médico neurocirurgião. Despachada
76
Indicação nº 2190/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a substituição da areia por grama sintética do campo de futebol do Bairro Jardim Oliveira Camargo, localizado na Rua Edival Jesus Lanza. Despachada
77
Indicação nº 2191/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria da Educação para viabilizar, adjunto à Secretaria da Cultura, a facilitação de uso do CIAEI, promovendo facilidade de acesso - inclusive financeiro - aos artistas locais e artistas nacionais. Despachada
78
Indicação nº 2192/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar obra para que a água empoçada na Rua Eliza Alessio Martins, em frente ao número 325, possa escoar adequadamente por sistema de drenagem atualmente inexistente. Despachada
79
Moção nº 182/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula os Guardas Civis de Indaiatuba pela exímia atuação durante a operação ocorrida no dia 03 de agosto. Aprovada
80
Moção nº 191/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula todos os corretores de imóveis de Indaiatuba, em nome do Sr. Elisio dos Santos Café, delegado municipal do CRECI, em razão do Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em 27 de agosto. Aprovada
81
Moção nº 199/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Dra. Ana Junqueira por todos os seus trabalhos voluntários em prol da população. Aprovada
82
Moção nº 200/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Guilherme de Oliveira Sander pela sua história de vida e por nos presentear com sua arte ao tocar violino, nos inspirando com toda a sua superação. Aprovada
83
Moção nº 202/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Empresa Smartt Car Tecnologia Automotiva em reconhecimento à excelência dos serviços prestados no setor automotivo em nossa cidade. Aprovada
84
Moção nº 203/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o grupo de empresários do BNI Reference pela realização da “2ª Noite de Boteco Beneficente”, em prol das entidades Formiguinhas do Amor e ABID. Aprovada
85
Moção nº 204/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Tarcilio Imbriani, ocorrido em 23 de agosto de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 32/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 129/2024 ao PLC 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 128/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 127/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 126/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 125/2024 ao PR 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 100/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rubens Eduardo Pereira de Oliveira" o logradouro público do Loteamento Parque dos Pássaros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 123/2024 ao PL 100/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Benedito Proença o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 124/2024 ao PL 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:41 hs