Projeto de Resolução nº 5/2024

Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2024

Protocolo: 4034/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/04/2025

Observações: Apresentado em Plenário, na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/08/2024.

Norma Derivada: Resolução nº 129/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2024 12:08:35 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 27/08/2024 12:08:35
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/08/2024 11:46:26
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/08/2024 08:44:23
    Aprovado em Urgência Especial

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/08/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/08/2024 08:43:32
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 128/2024 incorporado em 27/08/2024 as 08:43

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 27/08/2024 08:32:04
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 27/08/2024 08:27:37
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria
    Destino: Plenário
  • 27/08/2024 08:19:01
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/08/2024 às 08h19 - proveniente do Protocolo nº 4034/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria