Projeto de Lei nº 58/2024

Denomina Olav Smith o logradouro do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/04/2024

Protocolo: 2150/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/11/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8180/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/05/2024 12:55:02 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 06/05/2024
Aprovado em Turno Único 12ª Sessão Ordinária, em 13/05/2024
  • 21/05/2024 12:55:02
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 21/05/2024 08:21:05
    Proposição transformada em lei
    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 16:26:31
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 14/05/2024 09:53:44
    Proposição aprovada

    Aprovado na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/05/2024 12:17:36
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 10/05/2024 10:33:43
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/05/2024 10:32:15
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 64/2024 incorporado em 10/05/2024 as 10:32

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/05/2024 08:42:28
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/05/2024 08:42:02
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 15:54:43
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 03/05/2024 13:09:34
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 10:19:36
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/04/2024 16:20:42
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 26/04/2024 09:20:50
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 25/04/2024 11:29:04
    Para Providências
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 25/04/2024 11:28:01
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 25/04/2024 11:27:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/04/2024 às 11h27 - proveniente do Protocolo nº 2150/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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