Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fernando Stein.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2116/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/11/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 424/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2024 12:01:22 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 15/05/2024 12:01:22
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/05/2024 11:47:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 14/05/2024 09:53:44
    Proposição aprovada

    Aprovado na 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/05/2024 12:16:30
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 10/05/2024 10:33:43
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 10/05/2024 10:21:20
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 60/2024 incorporado em 10/05/2024 as 10:21

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/05/2024 08:37:51
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/05/2024 08:37:13
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/05/2024 11:15:51
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 06/05/2024 11:02:20
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/05/2024 10:50:43
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 16:25:12
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 24/04/2024 11:34:11
    Aguardando Parecer Jurídico

    Encaminho os autos para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 23/04/2024 15:48:06
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 23/04/2024 15:47:47
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 23/04/2024 15:47:09
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/04/2024 às 15h47 - proveniente do Protocolo nº 2116/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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