Indicação nº 1152/2024

Interceder junto à Secretaria da Saúde para providenciar meios de cumprir, na totalidade, a Lei Federal 14.737, de 27 de novembro de 2023.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2024

Protocolo: 2062/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 09:39:42 - Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação - Indicação despachada ao Executivo

  • 23/04/2024 09:39:42
    Indicação despachada ao Executivo

    Despachada na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/04/2024.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
  • 23/04/2024 09:22:34
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/04/2024 12:17:30
    Incluído na pauta do expediente
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 19/04/2024 10:54:16
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/04/2024 10:50:05
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/04/2024 às 10h50 - proveniente do Protocolo nº 2062/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria