Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Doutora Luciana Mori Gomes.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1722/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/10/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 423/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 10:32:16 - Departamento de Expediente - Norma promulgada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 17/04/2024 10:32:16
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/04/2024 08:27:12
    Proposição aprovada

    Aprovado na 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 15/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/04/2024 15:15:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 12/04/2024 15:01:51
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/04/2024 14:56:16
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 52/2024 incorporado em 12/04/2024 as 14:56

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:43:37
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:42:42
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/04/2024 15:52:09
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/04/2024 15:24:21
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/04/2024 14:28:37
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/04/2024 11:57:59
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 04/04/2024 11:49:26
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 03/04/2024 12:18:46
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/04/2024 11:41:45
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/04/2024 11:41:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/04/2024 às 11h41 - proveniente do Protocolo nº 1722/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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