Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Alexandre Moraes Romão.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1465/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/10/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 422/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2024 11:38:27 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 10/04/2024 11:38:27
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/04/2024 11:21:22
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 09/04/2024 08:49:59
    Proposição aprovada

    Aprovada na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/04/2024 11:58:55
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 05/04/2024 11:36:35
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/04/2024 11:35:41
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 51/2024 incorporado em 05/04/2024 as 11:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 09:18:07
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 02/04/2024 08:30:59
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 01/04/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/03/2024 14:29:25
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 28/03/2024 14:24:33
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/03/2024 10:31:18
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 15:55:26
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 19/03/2024 11:14:12
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 19/03/2024 10:48:35
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/03/2024 09:28:02
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 19/03/2024 09:27:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/03/2024 às 09h27 - proveniente do Protocolo nº 1465/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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