Projeto de Lei nº 185/2023

Denomina Eliana Setani Pugliese, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 4831/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/06/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/11/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/11/2023. Lei nº 8.086 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/12/2023, página 47. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8086/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2023 13:44:41 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 13/11/2023
Aprovado em Turno Único 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 505/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/11/2023 16:32:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 30/10/2023 15:17:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 25/10/2023 15:11:00
  • 05/12/2023 13:44:41
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 24/10/2023 10:02:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/10/2023 às 10h02 - proveniente do Protocolo nº 4831/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar