Projeto de Lei nº 225/2023

Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/12/2023

Protocolo: 5482/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023. Lei nº 8118 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 31. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8118/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 15:02:47 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 225/2023. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/12/2023 14:55:00
  • 15/12/2023 15:02:47
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/12/2023 11:27:38
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/12/2023 09:24:47
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 09:45:01
    Proposição aprovada

    Aprovada na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 08:55:44
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 12/12/2023 às 08:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 13:07:57
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 12:05:10
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:47:05
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:45:45
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 08:56:24
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 04/12/2023 14:25:53
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

            

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 04/12/2023 12:23:42
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 04/12/2023 11:57:48
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 01/12/2023 10:18:30
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/12/2023 09:51:11
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/12/2023 09:50:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/12/2023 às 09h50 - proveniente do Protocolo nº 5482/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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