Projeto de Lei nº 167/2023

Declara de utilidade pública a Casa de Passagem Atos4.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4111/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/05/2024

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/09/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/09/2023. Lei nº 8067 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 57. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8067/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:23:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023
Aprovado em Turno Único 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 401/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/09/2023 16:47:06
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 18/09/2023 15:57:02
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara 18/09/2023 10:31:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15/09/2023 15:57:00
  • 27/09/2023 13:23:26
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/09/2023 11:51:42
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/09/2023 às 11h51 - proveniente do Protocolo nº 4111/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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