Projeto de Lei nº 157/2023

Denomina "Catarina Bertho Bersan" o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 3728/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/09/2023. Lei nº 8.069 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/10/2023, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8069/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2023 08:34:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023
Aprovado em Turno Único 26ª Sessão Ordinária, em 25/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 412/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 26/09/2023 15:34:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 30/08/2023 14:41:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/08/2023 14:40:00
  • 11/10/2023 08:34:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/08/2023 15:45:02
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/08/2023 às 15h45 - proveniente do Protocolo nº 3728/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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