Projeto de Lei nº 104/2023

Denomina Manoel Sampaio Araújo o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 2275/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/02/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/06/2023. Lei nº 8017 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/07/2023, página 256. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8017/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2023 14:01:58 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 19/06/2023
Aprovado em Turno Único 18ª Sessão Ordinária, em 26/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 736/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 27/06/2023 16:49:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/05/2023 13:14:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 29/05/2023 09:52:00
  • 03/07/2023 14:01:58
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/05/2023 14:05:17
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/05/2023 às 14h05 - proveniente do Protocolo nº 2275/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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