Projeto de Lei nº 99/2023

Institui o Dia dos Profissionais que trabalham na área da Assistência Social no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2023

Protocolo: 2100/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/12/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 29 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/06/2023. Lei nº 8009 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8009/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 10:02:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 29/05/2023
Aprovado em Turno Único 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 250/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 07/06/2023 16:40:37
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/05/2023 14:30:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/05/2023 14:29:00
  • 30/06/2023 10:02:57
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/05/2023 11:19:26
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/05/2023 às 11h19 - proveniente do Protocolo nº 2100/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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