Projeto de Lei nº 93/2023

Denomina Francisco Ricetto o logradouro do Jardim Belmonte que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2023

Protocolo: 1999/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2023. Lei nº 8007 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8007/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 10:04:04 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023
Aprovado em Turno Único 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 258/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 15/06/2023 13:56:49
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 11/05/2023 15:04:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/05/2023 12:51:00
  • 30/06/2023 10:04:04
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/05/2023 15:32:32
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/05/2023 às 15h32 - proveniente do Protocolo nº 1999/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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