Projeto de Lei nº 110/2023

Denomina Terminal Central Alberto Brizzola o próprio municipal que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 2490/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/06/2023. Lei nº 8022 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/07/2023, página 262. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8022/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2023 14:05:49 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 110/2023, que “Denomina Terminal Central Alberto Brizzola o próprio municipal que especifica”. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 284/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 27/06/2023 16:51:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 12/06/2023 09:53:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 07/06/2023 13:15:00
  • 03/07/2023 14:05:49
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 26/06/2023 15:55:57
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 26/06/2023 às 15:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 06/06/2023 10:12:57
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/06/2023 às 10h12 - proveniente do Protocolo nº 2490/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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