Projeto de Lei nº 78/2023

Denomina “Jardim da Paz" o cemitério localizado no Bairro Buru.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2023

Protocolo: 1645/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/05/2023. Lei nº 7984 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/05/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7984/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 15:02:27 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023
Aprovado em Turno Único 11ª Sessão Ordinária, em 08/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 187/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/05/2023 09:26:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 20/04/2023 09:41:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/04/2023 09:41:00
  • 18/05/2023 15:02:27
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 19/04/2023 09:03:12
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/04/2023 às 09h03 - proveniente do Protocolo nº 1645/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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