Lei Ordinária nº 7984, de 12/05/2023

Denomina “Jardim da Paz" o cemitério localizado no Bairro Buru.

Matéria: PL nº 78/2023 (EXECUTIVO MUNICIPAL)


Data de Promulgação: 12/05/2023

Data de Publicação: 18/05/2023

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 10

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 8202 de 27/06/2024 - Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 7.984, de 12 de maio de 2023, que denomina “Jardim da Paz' o cemitério localizado no bairro Buru.
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