Projeto de Lei nº 77/2023

Denomina “Alceu Paulo Barnabé” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 1632/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 15 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2023. Lei nº 7999 publicada na Imprensa Oficial do Município em 12/06/2023, página 2. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7999/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2023 10:26:36 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 12ª Sessão Ordinária, em 15/05/2023
Aprovado em Turno Único 13ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 217/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 23/05/2023 14:10:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 20/04/2023 16:28:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/04/2023 16:28:00
  • 13/06/2023 10:26:36
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/04/2023 14:21:11
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/04/2023 às 14h21 - proveniente do Protocolo nº 1632/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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