Projeto de Lei nº 70/2023

Denomina "Romilio Pinto de Almeida" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1479/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/05/2023. Lei nº 7987 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/05/2023, página 432. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7987/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2023 10:50:59 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 08/05/2023
Aprovado em Turno Único 12ª Sessão Ordinária, em 15/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 201/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 16/05/2023 09:12:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 17/04/2023 13:55:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 17/04/2023 13:54:00
  • 24/05/2023 10:50:59
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/04/2023 16:53:27
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/04/2023 às 16h53 - proveniente do Protocolo nº 1479/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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