Projeto de Lei nº 205/2022

Institui o Programa de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias Sustentáveis.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 4491/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/08/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 29 de novembro de 2022. Rejeitado nas comissões permanentes, em 31/01/2023. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/01/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Contrário

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 21/11/2022 14:01:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 18/11/2022 14:00:00
  • 31/01/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/11/2022 11:49:54
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/11/2022 às 11h49 - proveniente do Protocolo nº 4491/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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