Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h44

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 16/2022 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Correspondência Eletrônica - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

33ª sessão ordinária, de 21 de novembro de 2022.

Texto Bíblico

"Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus" (Filipenses, capítulo 4, versículo 6)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 204/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui a "Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar - RCP" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 205/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui o Programa de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias Sustentáveis.
3
Projeto de Lei nº 206/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer Inclusivo e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 214/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Jesuíno Scatambuslo Sobrinho o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2199/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implementação de uma linha de ônibus que passe no Jardim dos Sábias com destino ao Distrito Industrial. Despachada
2
Indicação nº 2200/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adaptar os cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com a Rua Humaitá, na região central, visando promover mais segurança para motoristas e pedestres no trecho. Despachada
3
Indicação nº 2201/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua São Matheus, no Via Teller. Despachada
4
Indicação nº 2202/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção do aquecedor da piscina do Centro Esportivo do Trabalhador. Despachada
5
Indicação nº 2203/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a travessia de pedestres elevada na Rua Miguel Domingues, próximo ao cruzamento com a Rua José Borghezani, Jardim Recanto do Valle. Despachada
6
Indicação nº 2204/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de mais bancos e lixeiras ao longo do Pq. Ecológico. Despachada
7
Indicação nº 2205/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção no Deck do Pq. Ecológico. Despachada
8
Indicação nº 2206/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa de pedestre na Av. Francisco de Paula Leite, na altura do n° 306, próximo ao edifício Royal Palm Tower. Despachada
9
Indicação nº 2207/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar uma escola rural em nosso município, a fim de ensinar as crianças de como são produzidos os alimentos. Despachada
10
Indicação nº 2208/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica da Rua Antonio Angelino Rossi no bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
11
Indicação nº 2209/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar instalação de cobertura na parte externa da Farmácia Unificada da Morada do Sol (Rua Zephiro Pucinelli, nº 1268). Despachada
12
Indicação nº 2210/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar “Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade”. Despachada
13
Indicação nº 2211/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento asfáltico na Av. Josué Ferreira da Silva, na altura do Residencial Vitória Régia - Jardim dos Colibris. Despachada
14
Indicação nº 2212/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo no escoamento da água, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Colibri (altura do número 2524) – Vila Avai. Despachada
15
Indicação nº 2213/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lixeiras de concreto específicas para a coleta de carvão em determinadas áreas do Parque Ecológico. Despachada
16
Indicação nº 2214/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma base da GCM no Parque Ecológico, nas proximidades da Prefeitura Municipal. Despachada
17
Indicação nº 2215/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Melhorar a conectividade da ciclovia em toda a extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 2216/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no entorno da Praça Maitê Concolato Viâna, no Jardim Juliana. Despachada
19
Indicação nº 2217/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar e construir uma nova secretaria na Creche Amiguinhos de Jesus. Despachada
20
Indicação nº 2218/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento por toda a extensão da Rua Hermínio Steffen, Jardim Regina. Despachada
21
Indicação nº 2219/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar desassoreamento do córrego situado no Parque Residencial Indaiá, paralelo à Rua José Fanger. Despachada
22
Indicação nº 2220/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear, junto ao governo do Estado, a pavimentação do trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP-73) que ainda não foi asfaltado. Despachada
23
Indicação nº 2221/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade sobre a possibilidade de fornecer alimentação para todos os funcionários da administração municipal (efetivos ou não). Despachada
24
Indicação nº 2222/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco ao longo da Rua Fraternidade, Residencial Caminho da Luz. Despachada
25
Indicação nº 2223/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as ruas do Jardim Regente. Despachada
26
Indicação nº 2224/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de uma casa lotérica no Bairro Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 2225/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma UBS para atender o Veredas da Conquista, bairros adjacentes e suas imediações. Despachada
28
Indicação nº 2226/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir quiosques no canteiro central da Rua Albina Brizola Ulistka e SD. João Carlos de Oliveira Junior, para substituir os trailers existentes, melhorando a qualidade do comércio ambulante. Despachada
29
Indicação nº 2227/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir mais uma creche para atender no Bairro Veredas da Conquista. Despachada
30
Indicação nº 2228/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que os Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Tucanos. Despachada
31
Indicação nº 2229/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que os Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Andorinhas. Despachada
32
Indicação nº 2230/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que os Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Beija Flor. Despachada
33
Indicação nº 2231/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Noêmia Von Zuben Amstalden. Despachada
34
Indicação nº 2232/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção em valetas nos cruzamentos de ruas da região central e seus entornos. Despachada
35
Indicação nº 2233/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um policiamento ostensivo (a pé, de bicicleta ou motocicleta) da GCM, especificamente no Parque Ecológico. Despachada
36
Indicação nº 2234/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município. Despachada
37
Indicação nº 2235/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para adaptação da Estação de Tratamento de Esgoto para a transformação de lodo de esgoto em fertilizante a ser empregado com segurança no paisagismo e na agricultura. Despachada
38
Indicação nº 2236/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de adequação para a adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e certificação da qualidade dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Despachada
39
Indicação nº 2237/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 2238/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a ampliação do horário de atendimento no CAPS AD para (24 horas), inclusive em finais de semana. Despachada
41
Indicação nº 2239/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de uma praça de lazer na Rua Ibatinga – proximidades do número 332, Jardim Umuarama. Despachada
42
Indicação nº 2240/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Ignácio Amstalden, Bairro Helvetia. Despachada
43
Indicação nº 2241/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a revitalização e patrulhamento do Parque Ecológico do Jardim Itamaracá. Despachada
44
Indicação nº 2242/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar instalação de uma passagem para pedestres e ciclistas no viaduto de Itaici situado sobre a linha férrea. Despachada
45
Indicação nº 2243/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda Despachada
46
Indicação nº 2244/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um bebedouro na praça localizada no Jardim dos Colibris. Despachada
47
Indicação nº 2245/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Construir um minicampo de futebol de areia atrás do Ponto Verde no Bairro Itaici. Despachada
48
Indicação nº 2246/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Alzira Barnabé, cruzamento com Rua Oswaldo Groff. Despachada
49
Indicação nº 2247/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhorias no retorno da Av. 9 de Dezembro, em frente ao Hospital Haoc. Despachada
50
Indicação nº 2248/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de Revitalização e Preservação do Parque Corolla. Despachada
51
Indicação nº 2249/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do número 6686. Despachada
52
Indicação nº 2250/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias do trânsito no cruzamento das ruas Pedro de Toledo e Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
53
Indicação nº 2251/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias no trânsito da Rua Augusto de Oliveira de Camargo. Despachada
54
Indicação nº 2252/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer estudo com o objetivo de realizar encontros de colecionadores ou exposição de coleções. Despachada
55
Indicação nº 2253/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar “Hortas Pedagógicas” nas escolas municipais de Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 2254/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a duplicação do viaduto sobre a linha férrea localizada na Alameda Irmãos Bannwart nas proximidades do N° 889-385 (logo após Cemitério dos Suíços). Despachada
57
Indicação nº 2255/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o asfaltamento do trecho da Rodovia Lix da Cunha, Km 17 ao 19 aproximadamente, ao longo de toda extensão da região do Bairro do Jardim Brasil. Despachada
58
Indicação nº 2256/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção na pista de atletismo José Jânio Torres Brandão, do Centro Esportivo do Trabalhador, localizada na Av. Conceição, número 1885 – Cidade Nova II. Despachada
59
Indicação nº 2257/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma área de lazer na área verde localizada na Av. Domingos Ferrarezzi (ao lado da EMEB Prof. João Baptista de Macedo) – Jd. Monte Verde. Despachada
60
Moção nº 505/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa do Presidente do Conselho, Rogério Silva Siqueira, que promoveu mais uma edição do prêmio FUNCRI "Professor João Barduchi" no dia 14/10/2022. Aprovada
61
Moção nº 532/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Sra. Neusa Aparecida Cabral Januário pela conquista do 2° Lugar na Corrida Rustica Venda do Quilombo. Aprovada
62
Moção nº 533/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Pe. Rogerio Carvalho Almeida pelos relevantes trabalhos a frente da Paroquia Santa Rita de Cassia e pela restruturação da Comunidade Cristo Rei, que se tornará paroquia com a nomeação do padre. Aprovada
63
Moção nº 534/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Padre Florentino Antônio dos Santos Junior pela nomeação de Vigário paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Candelária. Aprovada
64
Moção nº 535/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o atleta Fernando Bueno de Godoy pela conquista do troféu no evento Big Wars Brazilian Jiu Jitsu, que reuniu importantes lutadores de Jiu Jitsu do cenário nacional. Aprovada
65
Moção nº 536/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratula todos os integrantes do time de futsal da "Comunidade Evangélica Kairós" pela conquista do Campeonato "9° Copa Surfrutos Atletas de Cristo - Aifa Veteranos 35 +". Aprovada
66
Moção nº 538/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento de Donizete Soares de Moura, ocorrido em 22/11/2022. Lida
67
Moção nº 539/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Benevaldo Oliveira da Silva pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
68
Moção nº 540/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Valdirene Nogueira Soares por atender, com os primeiros socorros, jogador do futebol amador que sofreu uma colisão, ficando em estado de choque e perdendo os sentidos, no último final de semana no Campo da Osan. Aprovada
69
Moção nº 541/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os responsáveis pela iniciativa de trazer o projeto "Missão Gênese", para uma semana de aprendizado e informações das principais armas na luta contra o câncer na Escola Estadual Prof. Hélio Cerqueira Leite. Aprovada
70
Moção nº 542/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Guardas civis e as crianças que participaram do resgate de um gavião-pegamacaco, na Praça da Nascente, no Jardim Pompéia. Aprovada
71
Moção nº 543/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Ellie Rovarotti pela liderança Coach na área de estética e empreendedorismo. Aprovada
72
Moção nº 545/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Louva Reinaldo Nogueira Lopes Cruz pelos 30 anos de sua primeira vitória em eleições. Aprovada
73
Moção nº 547/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a todos os colaboradores na realização do 1° Encontro de Observação de Aves em Indaiatuba, realizado no dia 19 de novembro. Aprovada
74
Moção nº 548/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento de Daniel Nedrotti, ocorrido em 28/11/2022. Lida
75
Moção nº 549/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, JORGE LUÍS LEPINSK, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pelo falecimento do Sr. Mizael Aggio, ocorrido em 28/11/2022. Lida
76
Requerimento nº 10/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”. Adiado
77
Requerimento nº 11/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer que a sessão ordinária que seria realizada dia 6 de dezembro de 2022, aprovada pelo requerimento datado de 07/11/2022, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira, seja realizada no dia 5 de dezembro - data da sessão ordinária, porém, no período da manhã, ou seja, às 9h00, considerando a Portaria nº. 142/2022, da Presidência. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 219/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 80/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 237/2022 ao PL 219/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 220/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de recursos financeiros em favor das entidades que especifica. Aprovado
Parecer CFO nº 81/2022 ao PL 220/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 238/2022 ao PL 220/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO nº 85/2022 ao PL 211/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 233/2022 ao PL 211/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua José Mendes de Souza" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 227/2022 ao PL 194/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 228/2022 ao PL 195/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Yvette Battisti Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 229/2022 ao PL 197/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 199/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios. Aprovado
Parecer CFO nº 77/2022 ao PL 199/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 224/2022 ao PL 199/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 70/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 212/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 71/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 213/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 72/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023. Aprovado
Parecer CST nº 16/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 22/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 79/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 236/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílio Financeiro a estudante). Adiada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamento). Adiada
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamentos). Adiada
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de SAAE - Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 12 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 13 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 15 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 16 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 17 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 18 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 19 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 20 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 21 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 22 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Corpo de Bombeiros). Adiada
Emenda Modificativa nº 23 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera termo do artigo 3º e dos anexos do Projeto de Lei nº 182/2022. Aprovada
Emenda Modificativa nº 24 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Segurança Pública). Adiada
Emenda Modificativa nº 25 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 26 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda Modificativa nº 27 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 28 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 29 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda Modificativa nº 30 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda Modificativa nº 31 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a conservação, proteção e preservação da avifauna silvestre nativa, residente ou em rota migratória, em especial da ave passeriforme Sporophila bouvreuil, popularmente conhecida como Caboclinho, mediante a regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 230/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 207/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o licenciamento de atividades que gerem poluição sonora no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Adiado
Parecer CST nº 15/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 21/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2022 ao PL 207/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 208/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 84/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 232/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 82/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 234/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o artigo 80 e o Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. Aprovada
Emenda Aditiva nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acresce dispositivo ao Quadro de Vias Metropolitanas constante do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. Aprovada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 83/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs