Projeto de Lei nº 196/2022

Institui o Projeto Vila dos Idosos no Município de Indaiatuba.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4290/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/02/2023

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/11/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/11/2022. Lei nº 7888 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/11/2022, página 3. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7888/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2022 08:50:33 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 196/2022. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 656/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 10/11/2022 15:46:17
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 07/11/2022 17:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 07/11/2022 17:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/11/2022 17:00:00
  • 08/11/2022 08:50:33
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 08/11/2022 às 08:50

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 07/11/2022 16:29:46
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/11/2022 às 16h29 - proveniente do Protocolo nº 4290/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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