Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

18ª sessão ordinária, de 27 de junho de 2022.

BAL 07/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2022.

Texto Bíblico

"O Senhor está perto de todos os que o invocam, de todos os que o invocam com sinceridade" (Salmos 145, versículo 18).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 2/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 112/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o “Dia do Jornalista".
4
Projeto de Lei nº 120/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Alfredo Ulitska, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.
5
Projeto de Lei nº 121/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 122/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Carlos Henrique Lujan Mariotti, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica
7
Projeto de Lei nº 124/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 7.820, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
8
Projeto de Lei nº 125/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui "Companhia de Reis", também denominada "Folia de Reis ou Santo Reis" como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 126/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 7/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de junho de 2022. Lido
2
Indicação nº 1267/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Melhorar a iluminação entorno da quadra de esportes no Jardim Camargo Andrade. Despachada
3
Indicação nº 1268/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pintura do "Jogo Amarelinha" nas calçadas em frente às escolas municipais, estaduais e praças, a fim de melhorar o desenvolvimento mental e descontrair as pessoas. Despachada
4
Indicação nº 1269/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reparos na calçada do Cemitério da Candelária - Taipas e Pedras, na Rua Humaitá. Despachada
5
Indicação nº 1270/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar manutenção e recuperação asfáltica na Rua Valdir Afonso, altura do número 149 — Jardim Portal do Sol — Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1271/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação da "Feira Ambiental Eco Park" no Parque Ecológico Jardim Paulistano. Despachada
7
Indicação nº 1272/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar um estudo de viabilidade para que os agendamentos de consultas e exames sejam enviados aos pacientes com mensagens de texto via aplicativo de mensagens. Despachada
8
Indicação nº 1273/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Basílio Martins, próximo a Unidade Básica de Saúde - UBS 10 - Jardim Califórnia. Despachada
9
Indicação nº 1274/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no bairro São Lourenço. Despachada
10
Indicação nº 1275/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Veneza. Despachada
11
Indicação nº 1276/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Gaivotas. Despachada
12
Indicação nº 1277/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito ao final da Avenida Kennedy. Despachada
13
Indicação nº 1278/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Obras do Município, para efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico sentido centro-bairro na Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
14
Indicação nº 1279/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria competente para aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do bairro Campo Bonito. Despachada
15
Indicação nº 1280/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar o semáforo existente na Avenida Itororó, altura do número 21. Despachada
16
Indicação nº 1281/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua 1 — Jardim dos Tucanos. Despachada
17
Indicação nº 1282/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Bem Te Vis. Despachada
18
Indicação nº 1283/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Beija Flor. Despachada
19
Indicação nº 1284/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Tucanos. Despachada
20
Indicação nº 1285/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Andorinhas. Despachada
21
Indicação nº 1286/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto aos setores competentes para projetar e construir a 2ª (segunda) e 3ª (terceira) “Vila dos Idosos” no Município de Indaiatuba/SP. Despachada
22
Indicação nº 1287/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Antônio Angelino Rossi, no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1288/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instituir o Programa Horta Escolar. Despachada
24
Indicação nº 1289/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários do transporte público sobre o uso prioritário dos assentos reservados e a preferência no embarque para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo. Despachada
25
Indicação nº 1290/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a concessão de incentivos fiscais para a produção e o uso de veículos elétricos. Despachada
26
Indicação nº 1291/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instituir a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia. Despachada
27
Indicação nº 1292/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização sobre a instalação e a manutenção de silenciador no cano de descarga das motocicletas em circulação nas vias públicas municipais. Despachada
28
Indicação nº 1293/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista no Jardim dos Colibris. Despachada
29
Indicação nº 1294/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para implantar piscina e academia ao lado do Centro de Lutas João Pioli, na área da Praça GCM Antonio M. Bezerra. Despachada
30
Indicação nº 1295/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Pereira da Silva, próximo ao número 303 — Jd. Moacir Arruda. Despachada
31
Indicação nº 1296/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar implantação de abrigo no ponto de ônibus, localizado na Alameda José Boldrini, 3.800 (em frente ao Tênis Clube). Despachada
32
Indicação nº 1297/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Jardim Moacyr Arruda por LED. Despachada
33
Indicação nº 1298/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na camada asfáltica da Rua Ouro Branco, em frente ao número 87, no Recreio Campestre Joia. Despachada
34
Indicação nº 1299/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar postes de iluminação na Estrada Angela Trevisan Ciciliato, no trecho depois da Cerâmica Villa Romana. Despachada
35
Indicação nº 1300/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Projeto Esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down no município. Despachada
36
Indicação nº 1301/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar limpeza nas galerias pluviais da Av. Pres. Kennedy. Despachada
37
Indicação nº 1302/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o sistema de Diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino. Despachada
38
Indicação nº 1303/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar repetidor de sinal Wi-Fi em todas as salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
39
Indicação nº 1304/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de substituir a lombada instalada na Avenida Kennedy, em frente ao mercado Carrefour bairro, por faixa de pedestre elevada. Despachada
40
Indicação nº 1305/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica em um trecho no Conjunto Habitacional Veredas da Conquista. Despachada
41
Indicação nº 1306/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar comedouros para aves nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
42
Indicação nº 1307/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de placas de advertência de "proibido nadar" em pontos críticos do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1308/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade do retorno da linha de ônibus que atende o Parque Residencial Indaiá, tendo como ponto final a Praça Dom Pedro. Despachada
44
Indicação nº 1309/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, nº 670 (em frente ao estabelecimento denominado “Bar da Loira”) Despachada
45
Indicação nº 1310/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a revitalização e manutenção da praça da Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida (antiga Rua 29), Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 1311/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para a organização da primeira Meia Maratona na cidade de Indaiatuba, em comemoração aos 30 anos do Parque Ecológico. Despachada
47
Indicação nº 1312/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de um Complexo Esportivo na área localizada ao lado da caixa d'agua, entre a Av. Domingos Ferrarezzi e a R. João Canova, Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
48
Indicação nº 1313/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Revitalizar e trocar a iluminação por lâmpadas de LED, e efetuar monitoramento por câmeras na praça localizada ao lado do Centro de Lutas no Bairro João Pioli. Despachada
49
Indicação nº 1314/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir um Espaço Pet com área molhada (piscina) para os animais no Parque do Mirim. Despachada
50
Indicação nº 1315/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar dispensers com sacos plásticos nos espaços Pet do município para recolhimento das fezes dos animais. Despachada
51
Indicação nº 1316/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar rampas de acesso nos locais onde já existem escadas de acesso na Av. Francisco de Paula Leite. Despachada
52
Indicação nº 1317/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, no cruzamento com a Av. Ário Barnabé, em frente à EcoBike. Despachada
53
Indicação nº 1318/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar de forma periódica, neste período de estiagem, as ruas do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
54
Indicação nº 1319/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a reforma e revitalização do campo society, localizado no Parque do Mirim. Despachada
55
Indicação nº 1320/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar troca ou reforma das placas de orientação quanto aos exercícios de alongamento das academias ao ar livre das praças do nosso município. Despachada
56
Indicação nº 1321/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e providenciar melhorias na praça do Bairro Vale do Sol. Despachada
57
Indicação nº 1322/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento asfáltico na Rua Antonio Cantelli (Ant. 77), Jardim Morada do Sol. Despachada
58
Indicação nº 1323/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, nos bairros Jardim Paulista I e Il. Despachada
59
Indicação nº 1324/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar substituição do carro oficial do PSF Jardim do Sol. Despachada
60
Indicação nº 1325/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Retomar o Projeto de Acuidade Visual e Auditiva na Rede Municipal de Ensino. Despachada
61
Indicação nº 1326/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um estacionamento ecológico ao lado do Parque das Crianças de Indaiatuba. Despachada
62
Indicação nº 1327/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e limpeza da ciclofaixa na Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
63
Indicação nº 1328/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o reparo ou substituição da cesta de basquete, ao lado da pista de skate, no Parque Ecológico. Despachada
64
Indicação nº 1329/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas. Despachada
65
Indicação nº 1330/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar sistema de rastreamento via GPS (Global Positioning System) nos veículos oficiais do município. Despachada
66
Indicação nº 1331/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar tecnologia de "semáforos inteligentes" nas vias públicas de maior circulação de veículos. Despachada
67
Indicação nº 1332/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar programa municipal de preservação visando a verificação, a manutenção e a adequação necessária nos pontos de ônibus do município. Despachada
68
Indicação nº 1333/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de demarcação do solo com a sinalização de vaga de estacionamento para veículo conduzido ou que transportem pessoas com autismo. Despachada
69
Indicação nº 1334/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar aplicativo de agendamento, similar ao Agenda Fácil, que permita ao usuário agendar, confirmar e cancelar as consultas e exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Despachada
70
Indicação nº 1335/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção predial emergencial do Terminal Morada do Sol, Rua Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
71
Indicação nº 1336/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização da área verde do Terminal Morada do Sol, Rua Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
72
Indicação nº 1337/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar, de forma periódica, neste período de estiagem, as ruas do Bairro Vale do Sol. Despachada
73
Indicação nº 1338/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Verificar a possibilidade de estender a linha de ônibus entre Veredas da Conquista e Bairro Mato Dentro. Despachada
74
Indicação nº 1339/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Identificar as adaptações necessárias para que o sinal 5G seja ativado o quanto antes, tanto em termos de infraestrutura, quanto de legislação, contribuindo para que Indaiatuba continue sendo uma das cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil. Despachada
75
Indicação nº 1340/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar uma base da Guarda Municipal na entrada do Bairro Jardim Regente. Despachada
76
Indicação nº 1341/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Antônio Angelino Rossi, próximo ao nº 220, Jardim Morada do Sol. Despachada
77
Indicação nº 1342/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no Jardim Regente. Despachada
78
Indicação nº 1343/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Incluir aulas de Educação Física e Arte, com professores especialistas, na grade curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Despachada
79
Indicação nº 1344/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar manutenção na Praça do Jd. Tropical, referente aos canos e restos de arames na quadra de areia. Despachada
80
Indicação nº 1345/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos. Despachada
81
Indicação nº 1346/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção da arquibancada do Campo de Futebol Osan, localizado no Jardim Remulo Zoppi. Despachada
82
Indicação nº 1347/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lombada na Rua Joana de Bernardin Brizola, em frente ao número 752 – Jd. Califórnia (em frente à sede do Mastiga Samba). Despachada
83
Indicação nº 1348/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e agilizar a instalação de placas indicativas com o nome das ruas e praças nomeadas em nosso município. Despachada
84
Indicação nº 1349/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de Pronto Socorro Pediátrico. Despachada
85
Indicação nº 1350/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Tomar providências para a retomada do projeto Nascer Bem. Despachada
86
Indicação nº 1351/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudos para a implantação do programa “FRENTE DE TRABALHO”, para amenizar o índice de desemprego e diminuir o número de pedintes nos faróis da cidade. Despachada
87
Indicação nº 1352/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar implantação de biografia dos homenageados em placas de ruas do município. Despachada
88
Indicação nº 1353/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar campanha educativa de conscientização para coibir o uso de cerol em pipas, com envolvimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, através de material virtual explicativo por meio de cards e vídeos com mensagens de alerta. Despachada
89
Indicação nº 1354/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudos para viabilização de treinamento e capacitação em recepção e atendimento do serviço público para funcionários que atuam nessa área. Despachada
90
Indicação nº 1355/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudos para ampliar número de profissionais para atendimento na recepções das UBS's. Despachada
91
Indicação nº 1356/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar um redutor de velocidades na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, próximo ao número 907. Despachada
92
Indicação nº 1357/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias no trânsito na Rua Antônio Mazetto Filho, bairro Tombadouro. Despachada
93
Indicação nº 1358/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas indicativas da localização das Instituições Sociais no município de Indaiatuba. Despachada
94
Indicação nº 1359/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar mecanismos para reformular e aperfeiçoar o atendimento a usuários das unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Indaiatuba. Despachada
95
Indicação nº 1360/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar atos fiscalizatórios acerca da Lei 6.297/14 - Lei do Silêncio no município de Indaiatuba. Despachada
96
Indicação nº 1361/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa de “Oficinas Artesanais com materiais recicláveis”, nas entidades sociais do município de Indaiatuba. Despachada
97
Indicação nº 1362/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção e higienização nas instalações do bebedouro no Terminal João Pioli, no município de Indaiatuba. Despachada
98
Indicação nº 1363/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar aplicação do Programa Implantação dos Laboratórios de Fabricação Digital nas escolas do município de Indaiatuba. Despachada
99
Indicação nº 1364/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar campanha “Eletrônico não é lixo”, conscientizando sobre a importância da reciclagem no município de Indaiatuba. Despachada
100
Indicação nº 1365/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar containers de coleta automatizada de resíduos no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Armando Salles de Oliveira. Despachada
101
Indicação nº 1366/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular na rede de ensino no Município de Indaiatuba. Despachada
102
Indicação nº 1367/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar manutenção e sinalização adequada da pista de ciclovia na Avenida João Ambiel. Despachada
103
Indicação nº 1368/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar integração da ciclovia do trecho da Avenida João Ambiel, no Jardim Portal dos Ipês, até o Parque Residencial Indaiá. Despachada
104
Indicação nº 1369/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar análise sobre a concessão do espaço público para construção de uma praça de lazer entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e Rua Compositor João Canova – Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
105
Indicação nº 1370/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar “Campanha Natal Solidário” no município de Indaiatuba. Despachada
106
Indicação nº 1371/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa “Decoração Natalina Comunitária e Sustentável” no município de Indaiatuba. Despachada
107
Indicação nº 1372/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar de forma periódica, neste período de estiagem, um trecho que ainda não tem asfalto na Rua Yoriko Gonçalves, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
108
Indicação nº 1373/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar câmeras de monitoramento e placas informativas coibindo o ato de abandono de animais no Bairro Jardim Brasil. Despachada
109
Indicação nº 1374/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar campanha de distribuição de “antenas corta pipa” para condutores de veículos motocicletas do município. Despachada
110
Indicação nº 1375/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma “batalha de rima”, entre outras atividades, no Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU. Despachada
111
Indicação nº 1376/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no Parque Pet. Despachada
112
Indicação nº 1377/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar revitalização do Centro Comunitário do Bairro Caminho da Luz. Despachada
113
Indicação nº 1378/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Tomar providências, junto à Secretaria competente e ao Governo do Estado de São Paulo, para liberar o sistema SED do PRODESP para funcionários(as) do conselho tutelar. Despachada
114
Indicação nº 1379/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar inserção do Bairro Jardim Morumbi no Projeto Bairro Limpo. Despachada
115
Moção nº 218/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a OAB Indaiatuba, pela realização da 8º Feijoada OAB. Aprovada
116
Moção nº 219/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Assistente Social do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), Giani de Cassia Amstalden, por completar em 01 de agosto de 2022, 20 anos de um excelente trabalho junto a Fundação. Aprovada
117
Moção nº 221/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a equipe ACBI - Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba, pelos excelentes resultados obtidos no "Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2022" que aconteceu nos dias 02 e 03 de julho em Londrina/PR. Aprovada
118
Moção nº 222/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Manifesta pesar pelo falecimento de Maria Penha de Oliveira Gibim, ocorrido aos 06 de julho de 2022. Lida
119
Moção nº 223/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a atleta Gabriela Baldini pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Pan Am Series II 2022 de Taekwondo, disputado em San José, na Costa Rica, nos dias 1, 2 e 3 de julho. Aprovada
120
Moção nº 224/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula toda a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, em nome da secretária Tânia Castanho, pela realização do “Festival de Inverno”. Aprovada
121
Moção nº 225/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o E.C. Santa Clara pela conquista do título da 3ª CUP 45 SUPER MASTER 2022. Aprovada
122
Moção nº 226/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o E.C Remullo Zoppi pelo vice-campeonato da 3ª CUP 45 SUPER MASTER 2022. Aprovada
123
Moção nº 227/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Leonor Baroni Pinto, ocorrido em 11/07/2022. Lida
124
Moção nº 228/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Funssol, em nome de sua presidente Maria das Graças Araújo Massimo, pelo sucesso do Projeto Mãos Dadas. Aprovada
125
Moção nº 229/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Alessandra de Paula Souza pela 4ª edição do projeto desenvolvido em nosso município, “Piquenique Literário da Tia Lê”, realizado no último dia 10/07/2022, no Parque Ecológico. Aprovada
126
Moção nº 231/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Sra. Carmem Mamud Christófalo por completar 91 anos de idade e contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade. Aprovada
127
Moção nº 232/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os organizadores e colaboradores da 29ª Edição do Passo de Arte Grand Prix. Aprovada
128
Moção nº 233/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Bar do Paulito, que há 60 anos faz parte da história e da gastronomia da nossa cidade. Aprovada
129
Moção nº 235/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Souza, ocorrido em 18 de junho de 2022. Lida
130
Moção nº 236/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Leobino de Souza Neto, ocorrido em 19 de junho de 2022. Lida
131
Moção nº 237/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Volacc - Voluntários de Apoio à Família com Pessoas Portadoras de Câncer e Patologias Hematológicas - pelo aniversário de 28 anos. Aprovada
132
Moção nº 238/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Alzira Pierini Ambiel, Ministra Extraordinária, Voluntária e Coordenadora há 30 anos na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, do Bairro Jardim Brasil. Aprovada
133
Moção nº 239/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Soldado PM Heverton Rafael Rodrigues Tamos de Souza, da Policia Militar Rodoviária – SP, por salvar a criança Nicolly Vitória Quirino Gonçalves, que se encontrava inconsciente e engasgada. Aprovada
134
Moção nº 240/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Soldado PM Lucas Henrique Mimo Nunes, da Policia Militar Rodoviária – SP, por salvar a criança Nicolly Vitória Quirino Gonçalves, que se encontrava inconsciente e engasgada. Aprovada
135
Moção nº 241/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Soldado PM Mateus Vinicius Silva Carriel, da Policia Militar Rodoviária – SP, por salvar a criança Nicolly Vitória Quirino Gonçalves, que se encontrava inconsciente e engasgada. Aprovada
136
Moção nº 248/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Aliberti Pneus Truck Center pelos 35 anos de atividades em nosso município. Aprovada
137
Moção nº 249/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a Associação dos Romeiros de Indaiatuba e o Presidente Sérgio Baptista Ferreira pela 78ª Romaria Indaiatuba à Bom Jesus de Pirapora, ocorrida em 23 de julho de 2022. Aprovada
138
Moção nº 250/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Valéria Milanesi Barnabé, ocorrido em 28 de julho de 2022. Lida
139
Moção nº 251/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Enzo Marangone, proprietário do Maiale Bar e Restaurante, pela realização do Maiale Fest. Aprovada
140
Moção nº 252/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o goleiro Rodrigo Batista por ser o jogador com mais jogos pela equipe profissional do Esporte Clube Primavera, totalizando 208 jogos. Aprovada
141
Moção nº 253/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o profissional e professor de Judô, Allan de Souza Silva, do Centro de Lutas João Pioli, pelo trabalho realizado no Projeto Esporte Cidadão. Aprovada
142
Moção nº 254/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o profissional e professor de Jiu-Jitsu, Renato Salitio de Souza, do Centro de Lutas João Pioli, pelo trabalho realizado no Projeto Esporte Cidadão. Aprovada
143
Moção nº 255/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o profissional e professor de Taekwondo, Ricardo Leite, do Centro de Lutas João Pioli, pelo trabalho realizado no Projeto Esporte Cidadão. Aprovada
144
Moção nº 256/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o profissional e professor de Capoeira, Tiago Tostes Graziano, do Centro de Lutas João Pioli, pelo trabalho realizado no Projeto Esporte Cidadão. Aprovada
145
Moção nº 257/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o técnico de futsal Juliano Ripabello pelo excelente trabalho junto à A.D. Indaiatuba e pelo Título de Melhor Técnico da Copa Futsal EPTV 2022. Aprovada
146
Moção nº 260/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Erick Tadeu B. Santos, ocorrido em 01 de agosto de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Carlos Eduardo Lanzoni Ferreira o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 131/2022 ao PL 106/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município o mês de conscientização sobre os riscos das queimadas. Aprovado
Parecer CJR nº 133/2022 ao PL 113/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Débora Rodrigues do Nascimento, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 135/2022 ao PL 115/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a "Semana Municipal da Atividade Física" no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 137/2022 ao PL 117/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no âmbito do município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 49/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 132/2022 ao PL 107/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a exposição de anúncios visuais, por meio de engenhos de divulgação, nos logradouros públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 134/2022 ao PL 114/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 6 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do Art. 3° do Projeto de Lei n° 114/2022, que "Dispõe sobre a exposição de anúncios visuais, por meio de engenhos de divulgação, nos logradouros públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências". Aprovada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
Parecer CJR nº 136/2022 ao PL 116/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:57 hs