Projeto de Lei nº 119/2022

Dispõe sobre o "Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE", e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 2108/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/09/2022

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/06/2022. Lei nº 7.832, publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/07/2022, página 4. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7832/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 324/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 28/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 27/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 27/06/2022 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara 27/06/2022 00:00:00
  • 08/07/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 16h26 - proveniente do Protocolo nº 2108/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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