Projeto de Lei nº 164/2022

Dispõe sobre a criação do ‘’Dia da Superação’’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/09/2022

Protocolo: 3411/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26 de setembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/10/2022. Lei nº 7877 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/10/2022, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7877/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/10/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 26ª Sessão Ordinária, em 26/09/2022
Aprovado em Turno Único 27ª Sessão Ordinária, em 03/10/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 548/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/10/2022 14:46:25
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20/09/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 20/09/2022 00:00:00
  • 13/10/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/09/2022 às 11h49 - proveniente do Protocolo nº 3411/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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