Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Viviane Roberta Barnabé.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/09/2022

Protocolo: 3391/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26 de setembro de 2022. Decreto Legislativo nº 381 publicado na Imprensa Oficial do Município em 06/10/2022, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 381/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20/09/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 20/09/2022 00:00:00
  • 15/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/09/2022 às 10h18 - proveniente do Protocolo nº 3391/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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