Projeto de Lei nº 158/2022

Denomina "Maitê Concolato Viâna" o sistema de lazer que especifica, localizado no Jardim Juliana.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 3169/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20 de setembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/09/2022. Lei nº 7872 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/09/2022, página 46. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7872/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/09/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 20/09/2022
Aprovado em Turno Único 26ª Sessão Ordinária, em 26/09/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 511/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 28/09/2022 15:43:19
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 12/09/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/09/2022 00:00:00
  • 30/09/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 06/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/09/2022 às 10h31 - proveniente do Protocolo nº 3169/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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