Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2022 (terça-feira), às 18h06

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos

OFCR nº 11/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício C.CCM n° 550/2022 - Encaminha, para conhecimento, cópias do inteiro teor da decisão exarada pela E. Segunda Câmara (Acórdão - DOE de 29/07/2021) e pelo E. Tribunal Pleno (Acórdão - DOE de 16/03/2022) sobre os processos TC- 18326.989.17-5 e TC-013643.989.17-1.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 10/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Ofício Fazenda n°. 15/2022 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2023, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida, conforme demonstrativos anexos.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

24ª sessão ordinária, de 12 de setembro de 2022.

BAL 09/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2022.

Texto Bíblico

"Protege-me como à menina dos teus olhos; esconde-me à sombra das tuas asas..." (Salmos, capítulo 17, versículo 8).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua Josemiro Paulino de Siqueira" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 158/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Maitê Concolato Viâna" o sistema de lazer que especifica, localizado no Jardim Juliana.
3
Projeto de Lei nº 166/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dá nova redação ao artigo 1°, incisos II e VII, da Lei Municipal n° 2.632, de 04 de outubro de 1990.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 9/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de agosto de 2022. Lido
2
Indicação nº 1682/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para reformar os quiosques existentes na Praça Dom Pedro II. Despachada
3
Indicação nº 1683/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para efetuar a reforma e manutenção de todos os bancos existentes na Praça Dom Pedro Il. Despachada
4
Indicação nº 1684/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a recuperação asfáltica da Rua Adélia Philomena Mattioni, antiga Rua 30, Jardim Morada do Sol. Despachada
5
Indicação nº 1685/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir a Campanha de Conscientização sobre Bullying e Cyberbullying. Despachada
6
Indicação nº 1686/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Elza Vieira de Abreu, no Jardim Portal do Sol. Despachada
7
Indicação nº 1687/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Executar o asfaltamento das vias públicas do Parque das Bandeiras. Despachada
8
Indicação nº 1688/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível. Despachada
9
Indicação nº 1689/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Ário Barnabé, nas imediações do número 1294, no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 1690/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no Jardim Residencial Veneza. Despachada
11
Indicação nº 1691/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para criação de programa municipal de reabilitação e integração no tratamento da dependência química. Despachada
12
Indicação nº 1692/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para intensificar o policiamento a partir das 4:00 horas da manhã na feira de domingo da Praça Dom Pedro II. Despachada
13
Indicação nº 1693/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantado emplacamento em braile e pisos táteis nas repartições públicas municipais. Despachada
14
Indicação nº 1694/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Onze de Junho com a Rua José Escodro - Bairro Centro. Despachada
15
Indicação nº 1695/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar reparos nas canaletas em toda a extensão da Rua José Carlos Wolf - Jd. Morada do Sol. Despachada
16
Indicação nº 1696/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todo o Bairro Vila Vitoria II. Despachada
17
Indicação nº 1697/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da grade do bueiro junto da guia na Rua Dr. Lucio Fernandes Filho, altura do número 854, lado oposto. Despachada
18
Indicação nº 1698/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar ônibus escolar gratuito de ida e volta para os alunos que moram nos bairros Pouso Alegre e Vista Alegre, os quais estudam na Escola Estadual São Nicolau de Flüe e EMEB Profa. Maria Albertina Bannwart Berdu. Despachada
19
Indicação nº 1699/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio Fernandes Filho, altura do número 825. Despachada
20
Indicação nº 1700/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a construção de banheiro público e disponibilizar funcionário para manutenção e limpeza do local na Praça Luiz Narezzi, Vila Suíça. Despachada
21
Indicação nº 1701/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Doutor Raul David do Valle com a Avenida Ario Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 1702/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar o recapeamento em todas as ruas do Jardim Remulo Zoppi. Despachada
23
Indicação nº 1703/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar aparelhos GPS em todas as ambulâncias do Município Despachada
24
Indicação nº 1704/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma central de distribuição de materiais básicos para reforma e manutenção de pequeno porte para setores das secretarias existentes em nosso município - Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 1705/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar transformação do canteiro central da Avenida João Ambiel, altura do número 1240, em estacionamento de 45° graus. Despachada
26
Indicação nº 1706/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elaborar um estudo no sistema de trânsito no cruzamento da Rua Onze de junho X Rua Tuiuti. Despachada
27
Indicação nº 1707/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Programa de Educação Ambiental aos alunos da rede Pública municipal. Despachada
28
Indicação nº 1708/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar internet gratuita via wi-fi em todas as UBS's de nosso município. Despachada
29
Indicação nº 1709/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar remoção de todos os enfeites de natal existentes nos postes da Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
30
Indicação nº 1710/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar demarcação de ponto de ônibus na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, entre os cruzamento de vias com a Rua Gerson Antônio de Campos e a Rua Wamdeci Bassani, no Jardim Colonial. Despachada
31
Indicação nº 1711/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
32
Indicação nº 1712/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Emília Lazarini Beccari, no Jardim Monte Verde. Despachada
33
Indicação nº 1713/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para o desenvolvimento de programa de incentivo ao aleitamento materno nos berçários da rede municipal de educação. Despachada
34
Indicação nº 1714/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no cruzamento de vias com a Rua Wamdeci Bassani, no Jardim Colonial. Despachada
35
Indicação nº 1715/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar faixas de pedestre em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes. Despachada
36
Indicação nº 1716/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para a alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua Engenheiro Francisco Marcos Inglês de Souza do Jardim Juscelino Kubitschek. Despachada
37
Indicação nº 1717/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Hércules Mazzoni, no trecho entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Sete de Setembro, no Centro. Despachada
38
Indicação nº 1718/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento por toda extensão da Rua Claudiano Carlos Galvão, Parque São Lourenço. Despachada
39
Indicação nº 1719/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear junto ao Governo do Estado a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1720/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento por toda a extensão da Rua Nakaji Gomazako, Vila Homero. Despachada
41
Indicação nº 1721/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar conjunto semafórico no cruzamento das ruas Ademar de Barros e Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova. Despachada
42
Indicação nº 1722/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras para coleta seletiva de material reciclável no Parque Campo Bonito. Despachada
43
Indicação nº 1723/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento ambiental contra a caça do pássaro Caboclinho na região do bairro Pimenta. Despachada
44
Indicação nº 1724/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver uma campanha de conscientização contra a caça e engaiolamento ilegal do pássaro Caboclinho em nosso município. Despachada
45
Indicação nº 1725/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um projeto de fomento na observação de aves nos parques e áreas verdes no município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1726/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reforma do Playground da rua Lino Linder, S/N°, Jardim Gaivota. Despachada
47
Indicação nº 1727/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias em grelha dos ralos no Complexo Esportivo Vereador Professor Luiz Carlos da Silva, Carlos Aldrovandi. Despachada
48
Indicação nº 1728/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja instalado um banco 24h no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto (Nova Rodoviária). Despachada
49
Indicação nº 1729/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar “Espaço Pet” ao lado da Pista de Skate. Despachada
50
Indicação nº 1730/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar curso técnico em Veterinária na FIEC. Despachada
51
Indicação nº 1731/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Enviar newsletter periódico, via SMS, e-mail ou whatsapp, com a agenda cultural do município. Despachada
52
Indicação nº 1732/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver sistema de protocolo digital na Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1733/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar iluminação no Portal do Museu da Água e no trecho da entrada até o portão principal. Despachada
54
Indicação nº 1734/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar semáforo na rotatória localizada nos cruzamentos da Rod. João Ceccon com a Alameda José Amstalden e Rua João Amstalden. Despachada
55
Indicação nº 1735/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar placas informativas do tipo “SUJOU? RECOLHA” aos tutores de PETs, na Praça das Cerejeiras. Despachada
56
Indicação nº 1736/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar academia ao ar livre na Praça das Cerejeiras. Despachada
57
Indicação nº 1737/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar uma academia ao ar livre na Rua Paulo Roberto Rosini, no Jardim dos Sábias. Despachada
58
Indicação nº 1738/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programas de adaptação de rotina no espaço escolar como estratégias de desenvolvimento do aluno (TEA) no município. Despachada
59
Indicação nº 1739/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas proibindo o descarte de lixo e materiais em toda extensão do Bairro Jardim Brasil. Despachada
60
Indicação nº 1740/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para implantação de uma Central de atendimento e operacionalização de unidades do PAT – SAAE e CPFL no Jardim Morada do Sol. Despachada
61
Indicação nº 1741/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para instalação de Ecoponto de coleta seletiva no Bairro Jardim Brasil. Despachada
62
Indicação nº 1742/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudos para melhoria na sinalização de transito e fiscalização de velocidade e na Av. Domingos Ferrarezzi, próximo a escolas e creches no Jardim Monte verde. Despachada
63
Indicação nº 1743/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização e o fechamento de espaço existente no final da rua (sem nome) próximo ao CRAS - altura do número 206 da rua Lourenço Martin do Amaral no Jardim Brasil. Despachada
64
Moção nº 346/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Rádio Jornal de Indaiatuba, por meio de seus diretores Srs. Walter Alexandre do Amaral Schreirer e Claudio Sampaio, pelo Dia Nacional do Rádio. Aprovada
65
Moção nº 347/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula David Henrique Lopes pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
66
Moção nº 348/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Marcelo Aparecido Teodoro pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
67
Moção nº 349/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Elias Silva da Cruz pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
68
Moção nº 350/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Laercio Domingues pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
69
Moção nº 351/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Giliardi Batista Domingues de Oliveira pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
70
Moção nº 352/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Angelo Bernardino de Sena pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
71
Moção nº 353/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Tiago da Silva Muniz pelos excelentes serviços prestados junto ao SAAE. Aprovada
72
Moção nº 354/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Ana Paula Granado de Souza pelos 20 anos de profissão na área capilar. Aprovada
73
Moção nº 355/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Luís Henrique Mendes de Oliveira, do SENAI INDAIATUBA, pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
74
Moção nº 356/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula Elizia Coelho Pereira, do SENAI INDAIATUBA, pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
75
Moção nº 357/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de José Renato da Silva, ocorrido em 13 de setembro de 2022. Lida
76
Moção nº 358/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Thelma Taborda, Presidente Fundadora da Rede Mulheres de Indaiatuba e Proprietária da Escola de Mentoras Rede Mulheres, pela dedicação integral ao empreendedorismo feminino e ao fomento da mentalidade empreendedora. Aprovada
77
Moção nº 359/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Ponto Verde – Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi", pelo aniversário de 4 anos. Aprovada
78
Moção nº 360/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Presidente do CONSEG, Sra. Aparecida Soares Cassiano Invernizzi, em reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido no Conselho Comunitário de Segurança de Indaiatuba. Aprovada
79
Moção nº 361/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Secretária do CONSEG, Sra. Karina Moreno, em reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido no Conselho Comunitário de Segurança de Indaiatuba. Aprovada
80
Moção nº 362/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a vice-presidente do CONSEG, Sra. Caroline Simas de Lima Tubaldo, em reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido no Conselho Comunitário de Segurança de Indaiatuba. Aprovada
81
Moção nº 363/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Diretor de Assuntos Comunitários do CONSEG - Sr. Luiz Agnaldo Carvalini, em reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido no Conselho Comunitário de Segurança de Indaiatuba. Aprovada
82
Moção nº 364/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Claudio de Moraes, conhecido como "Panelão", pela sua história de vida e superação diante de tantas dificuldades. Aprovada
83
Moção nº 365/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Clube 9 de Julho pelo aniversário de 65 anos de tradição no município de Indaiatuba. Aprovada
84
Moção nº 371/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Sr. José Mendes de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022. Lida
85
Moção nº 374/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Nino Andrade, o qual começou a escrever no ano de 2015, atualmente com publicações em torno de 600 textos de sua autoria e mais de 2000 publicações em mídias sociais. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 157/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 57/2022 ao PL 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 167/2022 ao PL 157/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acresce parágrafo único ao artigo 1° do Projeto de Lei 157/2022, que "Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município". Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI - Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008). Aprovado
Parecer CJR nº 174/2022 ao PR 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua João Antônio Baldini, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 171/2022 ao PL 153/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito do município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 172/2022 ao PL 154/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o “Dia da Pessoa com Deficiência Visual". Aprovado
Parecer CJR nº 173/2022 ao PL 156/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. Aprovado
Parecer CJR nº 175/2022 ao PL 160/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.135, de 15 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude. Aprovado
Parecer CJR nº 176/2022 ao PL 161/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:09 hs