Projeto de Lei nº 154/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito do município de Indaiatuba.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2022

Protocolo: 3078/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/04/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12 de setembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2022. Lei nº 7868 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2022, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7868/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 12/09/2022
Aprovado em Turno Único 25ª Sessão Ordinária, em 20/09/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 497/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/09/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 05/09/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/09/2022 00:00:00
  • 27/09/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/09/2022 às 13h58 - proveniente do Protocolo nº 3078/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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