Projeto de Lei nº 143/2022

Denomina Francisco Donizete de Morais a IDT - 371, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2022

Protocolo: 2721/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/04/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/08/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 08/09/2022. Lei nº 7860 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2022, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7860/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 22/08/2022
Aprovado em Turno Único 23ª Sessão Ordinária, em 05/09/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 446/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/09/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 12/08/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/08/2022 00:00:00
  • 15/09/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 11/08/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/08/2022 às 14h14 - proveniente do Protocolo nº 2721/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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