Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

21ª sessão ordinária, de 15 de agosto de 2022.

Texto Bíblico

"Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia suporta asnossas cargas." (Salmos, capítulo 68, versículo 19).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 139/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Dorival Simões" o logradouro do Jardim Bom Sucesso.
2
Projeto de Lei nº 143/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Francisco Donizete de Morais a IDT - 371, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 144/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelece a equiparação dos direitos dos portadores de doença renal crônica aos direitos das pessoas com deficiência de qualquer natureza.
4
Projeto de Lei nº 145/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
5
Projeto de Lei nº 146/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua Carlos Alberto Borges" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 150/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Enaura Maria da Conceição Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 151/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Cicero Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1500/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção na ciclovia da Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
2
Indicação nº 1501/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para que se crie um dispositivo de proteção aos proprietários dos pequenos imóveis que possuem sua única renda com aluguel. Despachada
3
Indicação nº 1502/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no Jardim Paulista. Despachada
4
Indicação nº 1503/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Bairro Jardim Paulista, principalmente no período noturno e finais de semana. Despachada
5
Indicação nº 1504/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no espaço pet construído no Parque Ecológico. Despachada
6
Indicação nº 1505/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeira do tipo container na esquina da Av. Ario Barnabé com a Rua José Estanislau Ambiel. Despachada
7
Indicação nº 1506/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Equiparar o valor disponível no cartão alimentação do professor da rede municipal de ensino com sua jornada complementar de trabalho. Despachada
8
Indicação nº 1507/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar mudança do horário de atendimento das UBS, Unidade Básica de Saúde do nosso município. Despachada
9
Indicação nº 1508/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e manutenção das valetas no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 1509/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Veredas da Conquista. Despachada
11
Indicação nº 1510/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus no município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 1511/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para a construção de uma praça com área de lazer no Jardim Veneza. Despachada
13
Indicação nº 1512/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas na Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
14
Indicação nº 1513/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma e manutenção no ponto de ônibus na Alameda porteira de ferro 50, em frente à Estr IDT 232. Despachada
15
Indicação nº 1514/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar instalação de bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy. Despachada
16
Indicação nº 1515/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada existente no canteiro central da Av. Presidente Vargas. Despachada
17
Indicação nº 1516/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública para aumentar o policiamento no bairro Jardim Bem-te-vis. Despachada
18
Indicação nº 1517/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
19
Indicação nº 1518/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um estudo para construção de um campo de malha na Praça Carmo dos Santos, em paralelo com a Rua R. das Orquídeas, altura do nº 179, Vila Bergamo. Despachada
20
Indicação nº 1519/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar lombada elevada com faixa para pedestre na Rua das Orquídeas, próximo ao nº 179, Jardim Vila Bergamo. Despachada
21
Indicação nº 1520/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Nakaji Gomazato - Vila Homero. Despachada
22
Indicação nº 1521/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de Parada Obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todo o Bairro Vila Homero. Despachada
23
Indicação nº 1522/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção, limpeza e reforço de segurança dos parques infantis na Rua Martinho Lutero (Parque Floresta) - Jardim Morada do Sol. Despachada
24
Indicação nº 1523/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar programa de formação e capacitação sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede municipal de ensino. Despachada
25
Indicação nº 1524/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar repintura da faixa de pedestre na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, interseção com a Av. Toshiro Takahara - Jardim São Francisco. Despachada
26
Indicação nº 1525/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que o PROCON faça fiscalização na festa FAICI (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba). Despachada
27
Indicação nº 1526/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar a Campanha Solidária de Coleta Seletiva no Município. Despachada
28
Indicação nº 1527/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar alteração de direção do trânsito na Rua José Borghezani, Jardim Remulo Zoppi. Despachada
29
Indicação nº 1528/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa de orientação da coleta seletiva – “ Ensinando o descarte correto daquilo que se produz”. Despachada
30
Indicação nº 1529/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza da praça, bueiros e poda de galhos de árvores na Rua Carlos Pucci x Rua Aimoré - Bairro Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
31
Indicação nº 1530/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa de acessibilidade denominado “Comunicação áudio/visual da cor de Bengalas para Deficientes Visuais”. Despachada
32
Indicação nº 1531/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programas e campanhas de prevenção do tabagismo em escolas e criar um Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante no município. Despachada
33
Indicação nº 1532/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar melhorias na iluminação pública na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, trocando por LED. Despachada
34
Indicação nº 1533/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para disponibilizar poltronas para amamentação em 'todas as creches de nosso município. Despachada
35
Indicação nº 1534/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lactário nas creches de nosso município. Despachada
36
Indicação nº 1535/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização de trânsito no loteamento Jardim Casablanca. Despachada
37
Indicação nº 1536/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Alameda Doutor José Cardeal, no Jardim Paraíso. Despachada
38
Indicação nº 1537/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a instalação de poste de iluminação pública na Rua Ana Rita Dutra, nas imediações do número 110, no Loteamento Colinas de Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 1538/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um Programa de Educação no Trânsito do "Clube Bem-Te-Vi", na Rede Municipal de Ensino. Despachada
40
Indicação nº 1539/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a contenção dos empoçamentos de água ocorridos na área verde situada detrás dos imóveis construídos na Rua Ana Rita Dutra no Loteamento Colinas de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1540/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município. Despachada
42
Indicação nº 1541/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Vitório Barnabé no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
43
Indicação nº 1542/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para criação de canal de atendimento de denúncias disponibilizado 24 horas por dia, similar ao “Disque Silêncio 156”, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora. Despachada
44
Indicação nº 1543/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para reurbanização, reforma e limpeza na quadra e parque infantil situados na Rua Manoel Francisco Ribeiro Garcia - Jardim Oliveira Camargo. Despachada
45
Indicação nº 1544/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Betty Hass de Campos, em toda a sua extensão, no Bairro Colinas. Despachada
46
Indicação nº 1545/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto à AB Colinas, melhorias na iluminação e sinalização na rotatória do desvio de pedágio, próximo a RIP (Rodovia Engenheiro Ermenio de O. Penteado) Despachada
47
Indicação nº 1546/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias de trânsito no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua das Orquídeas. Despachada
48
Indicação nº 1547/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias de trânsito na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura do número 3627. Despachada
49
Indicação nº 1548/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar abrigo de ponto de ônibus na Alameda José Boldrini, em frente ao Condomínio Altos de Itaici, sentido Itupeva. Despachada
50
Indicação nº 1549/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas com intensa periodicidade na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto. Despachada
51
Indicação nº 1550/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutores de velocidade (lombadas) na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, nas proximidades do número 200, onde está instalada a Lenovo. Despachada
52
Indicação nº 1551/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar projeto urbanístico para a revitalização da Praça Votura. Despachada
53
Indicação nº 1552/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver Walking Tours pelos principais pontos turísticos na região histórica do centro de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 1553/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um canal de comunicação para lembrete em casos de atraso em tributos. Despachada
55
Indicação nº 1554/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a instalação de placas de “cuidado animais na via” na estrada Chafic José Saif. Despachada
56
Indicação nº 1555/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando o alargamento e/ou criação de mais lagos no Córrego Barnabé, na extensão Parque Ecológico Clain Ferrari. Despachada
57
Indicação nº 1556/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na região do Jardim Europa. Despachada
58
Indicação nº 1557/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos de trânsito na Vila Castelo Branco, visando padronizar as ruas em sentido único. Despachada
59
Indicação nº 1558/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Construir rampas de acessibilidade com superfície tátil no canteiro central da Av. Francisco de Paula Leite, Bairro Santa Cruz. Despachada
60
Indicação nº 1559/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar recuo da faixa de pedestre localizada no Parque Ecológico. Despachada
61
Indicação nº 1560/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar concessão de espaço público (sede) para funcionamento de atividades da Associação dos Deficientes Visuais de Indaiatuba – ADVI. Despachada
62
Indicação nº 1561/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um centro de referência em apoio ao deficiente visual em Indaiatuba. Despachada
63
Indicação nº 1562/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar manutenção no playground, instalação de academia da 3ª idade, uma quadra de basquete de 4 e também poda do mato da praça da Rua Joaquim Machado (em frente ao número 979) – Jd. das Andorinhas. Despachada
64
Indicação nº 1563/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar postes e iluminação na Estrada Municipal Grama Videira. Despachada
65
Indicação nº 1564/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo em caráter de urgência para instalação de redutor de velocidade na Rua 24 de Maio, altura do número 2975 – Jd. América. Despachada
66
Moção nº 242/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Cabo PM Luiz Gustavo Fernandes da Silva, de Relações Públicas, pelo suporte ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município. Aprovada
67
Moção nº 243/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Cabo PM Rose Núbia Vaz, de Relações Públicas, pelo suporte ao Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município. Aprovada
68
Moção nº 244/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Soldado PM Jaques Fabricio Honório de Oliveira, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas, por ter formado 950 alunos do Programa PROERD no Município. Aprovada
69
Moção nº 245/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Cabo PM João Luiz Rodrigues Júnior, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas, por ter formado 950 alunos do Programa PROERD no Município. Aprovada
70
Moção nº 246/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o 1º Sargento PM Ricardo Aparecido de Souza, Comandante do Programa Educacional de Resistencia às Drogas – PROERD e Policiamento Comunitário no Município. Aprovada
71
Moção nº 247/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Cabo PM Raquel Martins da Silva, de Relações Públicas, pelo suporte ao Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município. Aprovada
72
Moção nº 284/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Salete Margarida de Almeida Bezerra pelos trabalhos e ações artísticas desenvolvidas nas comunidades da cidade de Indaiatuba. Aprovada
73
Moção nº 285/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rubens Daniel Ramos pelo excelente trabalho desenvolvido e por todos seus serviços prestados à Municipalidade - Indaiatuba. Aprovada
74
Moção nº 286/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a 9ª Edição da Caminhada pelos Bons Tratos aos Animais, sob a organização de Franciela Luque e Carlos Roberto Beggo, realizada no dia 07 de agosto do ano corrente. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina Rua Ervino Sieg o logradouro público do loteamento Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 157/2022 ao PL 132/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Maria José Pavan Simões" o logradouro do Jardim Residencial Dona Maria Cândida. Aprovado
Parecer CJR nº 156/2022 ao PL 138/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Indaiatuba, em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Aprovado
Parecer CJR nº 149/2022 ao PL 127/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em cães no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 155/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga dos Autistas" e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 158/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:15 hs