Projeto de Lei nº 53/2022

Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 817/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/04/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/04/2022. Lei nº 7.782 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/05/2022, página 22. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7782/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2022 10:09:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 157/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 26/04/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 04/04/2022 00:00:00
  • 04/05/2022 10:09:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/04/2022 às 14h02 - proveniente do Protocolo nº 817/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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