Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

9ª sessão ordinária, de 18 de abril de 2022.

Texto Bíblico

"Ensinai-nos a bem contar os nossos dias, para alcançarmos o saber do coração." (Salmos, capítulo 90, versículo 12).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao médico Dr. Luiz Antonio Nazar.
2
Projeto de Lei nº 160/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui o Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 15/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Mês de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no mês Setembro, no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 54/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Elfrida Fanger Mora" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 57/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Profª. Maria José Arruda Salvadori Martinhão o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.
6
Projeto de Lei nº 64/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Francisco Creatto, o logradouro público do Loteamento Jardins di Roma, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 70/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 708/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
2
Indicação nº 709/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Alameda José Amstalden, próximo ao Colégio Objetivo. Despachada
3
Indicação nº 710/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar playground infantil na EMEB Prof.ª Cleonice Lemos Naressi. Despachada
4
Indicação nº 711/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção do bueiro na Rua Vitória Régia, proximidades numeral 343 – Jardim Pompeia. Despachada
5
Indicação nº 712/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção do calçamento da Praça Prudente de Moraes, frente ao numeral 110 da Rua XV de Novembro. Despachada
6
Indicação nº 713/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar fiscalização, manutenção e reparo das fiações das redes elétricas e telefônicas de todo o Município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 714/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza e poda de galhos de árvore na Rua Antônio Angelino Rossi, nº 1004 – Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 715/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de um Posto de atendimento Móvel Pet, PS-PET, com atendimento gratuito para animais de estimação, sendo itinerante nos bairros. Despachada
9
Indicação nº 716/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adquirir um triturador de galhos para ser utilizado na poda de árvores em nosso município. Despachada
10
Indicação nº 717/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 718/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 719/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um protocolo de acesso ordenado para acompanhamento pós consulta na rede de atendimento SUS. Despachada
13
Indicação nº 720/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção e limpeza dos bueiros da Rua Brás – Jd. Paulista II. Despachada
14
Indicação nº 721/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um Polo de Educação e Ensino com cursos profissionalizantes no Bairro do Jardim Brasil. Despachada
15
Indicação nº 722/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Concluir a construção do campo de futebol localizado na Rua Lourenço Martim do Amaral, 271, no Bairro do Jardim Brasil. Despachada
16
Indicação nº 723/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Levar o evento Páscoa Encantada para o Bairro Jardim Morada do Sol, para fortalecer um dos maiores centros comerciais de nossa cidade. Despachada
17
Indicação nº 724/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um Mercado Municipal de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 725/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um estacionamento para usuários do Programa de Saúde da Família (PSF) do Jardim Brasil - Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 726/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fechamento do retorno no canteiro central na Avenida Itororó, número 639, Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 727/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar uma unidade do Derefim - Departamento de Reabilitação Física e Mental no Bairro do Jardim Brasil, Indaiatuba, para atender os bairros de São Nicolau, Helvetia, e Carlos Androvandi. Despachada
21
Indicação nº 728/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na pintura da sinalização de solo da Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 729/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar disciplina de inglês desde o primeiro ano do Ensino Fundamental I nas escolas municipais. Despachada
23
Indicação nº 730/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris. Despachada
24
Indicação nº 731/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar podas das árvores existentes na Rua Tieko Ueda, entre a EMEB Prof.ª Renata Guimarães Brandão Anadão e Rua Manoel do Valle, Jardim Morumbi. Despachada
25
Indicação nº 732/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Tupaciguara, no Jardim Renata. Despachada
26
Indicação nº 733/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na quadra de areia (vôlei) do Parque do Mirim. Despachada
27
Indicação nº 734/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adotar o “Teste do Olhinho” na rede municipal de saúde. Despachada
28
Indicação nº 735/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 736/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir um Centro de Referência em Oftalmologia no município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 737/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Suíça, no Loteamento Chácara do Trevo. Despachada
31
Indicação nº 738/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação pública na área verde na Rua Geraldo Fernandes, Jardim São Paulo. Despachada
32
Indicação nº 739/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar decoração e iluminação de Natal em pontos estratégicos no Jardim Morada do Sol, Parque Ecológico, Jardim Paulistano, Parque Campo Bonito, Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo e Jardim João Pioli. Despachada
33
Indicação nº 740/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar enfeites de natal em toda extensão da Rua Serafim Gilberto Candello (Ant. 32) com iniciando na Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80) e finalizando na Av. Ario Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
34
Indicação nº 741/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de enfeite de natal, modelo de urso, na Praça do Guri no Jardim Morada do Sol. Despachada
35
Indicação nº 742/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar postes de iluminação pública na Rua Jangada do Campo, altura do número 71, atrás do Condomínio Embaúba. Despachada
36
Indicação nº 743/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue. Despachada
37
Indicação nº 744/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a adequação e identificação do ponto de ônibus da Avenida Conceição, 1940 – Vila Soriano. Despachada
38
Indicação nº 745/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Notificar os proprietários para efetuar a poda e limpeza na calçada do condomínio localizado na Rua Ely Lopes de Souza x Alameda Filtros Mann, Jd. Nova Indaiá. Despachada
39
Indicação nº 746/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Tenente José Paulino Pinto, Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
40
Indicação nº 747/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a repintura da sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
41
Indicação nº 748/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um campo de futebol no espaço existente na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá. Despachada
42
Indicação nº 749/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar a área de piscina (hidroginástica) do Centro Esportivo Remolu Zoppi. Despachada
43
Indicação nº 750/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre/PARE) em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
44
Indicação nº 751/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar uma vaga de veículo para pessoa com deficiência e idoso, em frente à Comunidade São José, localizada na Rua Andorinha 131, Vila Avaí. Despachada
45
Indicação nº 752/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação e segurança da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun - Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 753/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a criação da Farmácia Popular Veterinária. Despachada
47
Indicação nº 754/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Habitacional Residencial Veredas da Conquista e bairros adjacentes. Despachada
48
Indicação nº 755/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo quanto à obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Indaiatuba realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas. Despachada
49
Indicação nº 756/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça do Jardim Veredas da Conquista. Despachada
50
Indicação nº 757/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um projeto que capacite jovens a atuar como “Monitores Ambientais”. Despachada
51
Indicação nº 758/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a reestruturação da acessibilidade das calçadas na Avenida Presidente Kennedy. Despachada
52
Indicação nº 759/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um aplicativo digital municipal que anuncie os animais disponíveis para a adoção. Despachada
53
Indicação nº 760/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer concurso fotográfico com o tema “Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari". Despachada
54
Indicação nº 761/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Remulo Zoppi — Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 762/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade, lombada ou faixa elevada de pedestre na Rua João Martini, esquina com a Rua Octacílio Furlan, no Jardim Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 763/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar avaliação periódica dos equipamentos esportivos das academias ao ar livre. Despachada
57
Indicação nº 764/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de implantação com parcerias no município de um Ambulatório Veterinário. Despachada
58
Indicação nº 765/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar e implementar um aplicativo para celular com guia do município. Despachada
59
Indicação nº 766/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo concomitante à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas. Despachada
60
Indicação nº 767/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar campanha de orientação e conscientização pela limpeza de caçadas e terrenos particulares em nosso município. Despachada
61
Indicação nº 768/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar uma Campanha de Conscientização de Motociclistas para prevenir acidentes e preservar vidas no trânsito. Despachada
62
Indicação nº 769/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento da Av. Ary Barnabé – Jd. Bela Vista (nas proximidades do número 271). Despachada
63
Indicação nº 770/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar manutenção na tampa do bueiro localizado no estacionamento entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo – Jd. Monte Verde. Despachada
64
Moção nº 99/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Associação Beneficente ABID pelo aniversário de 10 anos do Projeto “Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz”, comemorado neste ano de 2022. Aprovada
65
Moção nº 100/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Pietra Brossi Camilotti pelos títulos obtidos na modalidade esportiva Taekwondo, levando o nome da cidade de Indaiatuba e incentivando o esporte em nosso município. Aprovada
66
Requerimento nº 4/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município. Adiado
Pedido de vista por 10 dias do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
67
Requerimento nº 5/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Complexo Educacional “Professora Laura Fahl Corrêa”. Adiado
Pedido de vista por 10 dias do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 73/2022 ao PL 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 31/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Reginaldo José Salla. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 32/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz. Aprovado
Parecer CJR nº 64/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 33/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Tânia Castanho Ferreira. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 34/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dr. Clóvis Brunetti, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 67/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Sylvestre Lourenço Riquena, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 68/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública o GAADIN - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficiente de lndaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2022 ao PL 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Raul Ganem Júnior" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2022 ao PL 61/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a nomeação da Biblioteca Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o artigo 2° do Projeto de Lei Complementar 02/2022. Aprovada
Encerramento: às 18:25 hs