Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

9ª sessão ordinária, de 18 de abril de 2022.

Texto Bíblico

"Ensinai-nos a bem contar os nossos dias, para alcançarmos o saber do coração." (Salmos, capítulo 90, versículo 12).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao médico Dr. Luiz Antonio Nazar.
2
Projeto de Lei nº 160/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui o Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 15/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Mês de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no mês Setembro, no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 54/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Elfrida Fanger Mora" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 57/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Profª. Maria José Arruda Salvadori Martinhão o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.
6
Projeto de Lei nº 64/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Francisco Creatto, o logradouro público do Loteamento Jardins di Roma, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 70/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 708/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
2
Indicação nº 709/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Alameda José Amstalden, próximo ao Colégio Objetivo. Despachada
3
Indicação nº 710/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar playground infantil na EMEB Prof.ª Cleonice Lemos Naressi. Despachada
4
Indicação nº 711/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção do bueiro na Rua Vitória Régia, proximidades numeral 343 – Jardim Pompeia. Despachada
5
Indicação nº 712/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção do calçamento da Praça Prudente de Moraes, frente ao numeral 110 da Rua XV de Novembro. Despachada
6
Indicação nº 713/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar fiscalização, manutenção e reparo das fiações das redes elétricas e telefônicas de todo o Município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 714/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar limpeza e poda de galhos de árvore na Rua Antônio Angelino Rossi, nº 1004 – Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 715/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de um Posto de atendimento Móvel Pet, PS-PET, com atendimento gratuito para animais de estimação, sendo itinerante nos bairros. Despachada
9
Indicação nº 716/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Adquirir um triturador de galhos para ser utilizado na poda de árvores em nosso município. Despachada
10
Indicação nº 717/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 718/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre na Rua João Della Rosa, Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 719/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um protocolo de acesso ordenado para acompanhamento pós consulta na rede de atendimento SUS. Despachada
13
Indicação nº 720/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção e limpeza dos bueiros da Rua Brás – Jd. Paulista II. Despachada
14
Indicação nº 721/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um Polo de Educação e Ensino com cursos profissionalizantes no Bairro do Jardim Brasil. Despachada
15
Indicação nº 722/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Concluir a construção do campo de futebol localizado na Rua Lourenço Martim do Amaral, 271, no Bairro do Jardim Brasil. Despachada
16
Indicação nº 723/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Levar o evento Páscoa Encantada para o Bairro Jardim Morada do Sol, para fortalecer um dos maiores centros comerciais de nossa cidade. Despachada
17
Indicação nº 724/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um Mercado Municipal de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 725/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um estacionamento para usuários do Programa de Saúde da Família (PSF) do Jardim Brasil - Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 726/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para fechamento do retorno no canteiro central na Avenida Itororó, número 639, Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 727/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar uma unidade do Derefim - Departamento de Reabilitação Física e Mental no Bairro do Jardim Brasil, Indaiatuba, para atender os bairros de São Nicolau, Helvetia, e Carlos Androvandi. Despachada
21
Indicação nº 728/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço na pintura da sinalização de solo da Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 729/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar disciplina de inglês desde o primeiro ano do Ensino Fundamental I nas escolas municipais. Despachada
23
Indicação nº 730/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Almir Antonio Artoni, Jardim dos Colibris. Despachada
24
Indicação nº 731/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar podas das árvores existentes na Rua Tieko Ueda, entre a EMEB Prof.ª Renata Guimarães Brandão Anadão e Rua Manoel do Valle, Jardim Morumbi. Despachada
25
Indicação nº 732/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Tupaciguara, no Jardim Renata. Despachada
26
Indicação nº 733/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na quadra de areia (vôlei) do Parque do Mirim. Despachada
27
Indicação nº 734/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adotar o “Teste do Olhinho” na rede municipal de saúde. Despachada
28
Indicação nº 735/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 736/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir um Centro de Referência em Oftalmologia no município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 737/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Suíça, no Loteamento Chácara do Trevo. Despachada
31
Indicação nº 738/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação pública na área verde na Rua Geraldo Fernandes, Jardim São Paulo. Despachada
32
Indicação nº 739/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar decoração e iluminação de Natal em pontos estratégicos no Jardim Morada do Sol, Parque Ecológico, Jardim Paulistano, Parque Campo Bonito, Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo e Jardim João Pioli. Despachada
33
Indicação nº 740/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar enfeites de natal em toda extensão da Rua Serafim Gilberto Candello (Ant. 32) com iniciando na Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80) e finalizando na Av. Ario Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
34
Indicação nº 741/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de enfeite de natal, modelo de urso, na Praça do Guri no Jardim Morada do Sol. Despachada
35
Indicação nº 742/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar postes de iluminação pública na Rua Jangada do Campo, altura do número 71, atrás do Condomínio Embaúba. Despachada
36
Indicação nº 743/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue. Despachada
37
Indicação nº 744/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a adequação e identificação do ponto de ônibus da Avenida Conceição, 1940 – Vila Soriano. Despachada
38
Indicação nº 745/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Notificar os proprietários para efetuar a poda e limpeza na calçada do condomínio localizado na Rua Ely Lopes de Souza x Alameda Filtros Mann, Jd. Nova Indaiá. Despachada
39
Indicação nº 746/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Tenente José Paulino Pinto, Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
40
Indicação nº 747/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a repintura da sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
41
Indicação nº 748/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um campo de futebol no espaço existente na Rua José Milanesi, no Jardim Itamaracá. Despachada
42
Indicação nº 749/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar a área de piscina (hidroginástica) do Centro Esportivo Remolu Zoppi. Despachada
43
Indicação nº 750/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre/PARE) em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
44
Indicação nº 751/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar uma vaga de veículo para pessoa com deficiência e idoso, em frente à Comunidade São José, localizada na Rua Andorinha 131, Vila Avaí. Despachada
45
Indicação nº 752/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação e segurança da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun - Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 753/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a criação da Farmácia Popular Veterinária. Despachada
47
Indicação nº 754/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Habitacional Residencial Veredas da Conquista e bairros adjacentes. Despachada
48
Indicação nº 755/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo quanto à obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Indaiatuba realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas. Despachada
49
Indicação nº 756/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça do Jardim Veredas da Conquista. Despachada
50
Indicação nº 757/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um projeto que capacite jovens a atuar como “Monitores Ambientais”. Despachada
51
Indicação nº 758/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a reestruturação da acessibilidade das calçadas na Avenida Presidente Kennedy. Despachada
52
Indicação nº 759/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um aplicativo digital municipal que anuncie os animais disponíveis para a adoção. Despachada
53
Indicação nº 760/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer concurso fotográfico com o tema “Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari". Despachada
54
Indicação nº 761/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Remulo Zoppi — Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 762/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade, lombada ou faixa elevada de pedestre na Rua João Martini, esquina com a Rua Octacílio Furlan, no Jardim Morada do Sol. Despachada
56
Indicação nº 763/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar avaliação periódica dos equipamentos esportivos das academias ao ar livre. Despachada
57
Indicação nº 764/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de implantação com parcerias no município de um Ambulatório Veterinário. Despachada
58
Indicação nº 765/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar e implementar um aplicativo para celular com guia do município. Despachada
59
Indicação nº 766/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo concomitante à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas. Despachada
60
Indicação nº 767/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar campanha de orientação e conscientização pela limpeza de caçadas e terrenos particulares em nosso município. Despachada
61
Indicação nº 768/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar uma Campanha de Conscientização de Motociclistas para prevenir acidentes e preservar vidas no trânsito. Despachada
62
Indicação nº 769/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento da Av. Ary Barnabé – Jd. Bela Vista (nas proximidades do número 271). Despachada
63
Indicação nº 770/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar manutenção na tampa do bueiro localizado no estacionamento entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo – Jd. Monte Verde. Despachada
64
Moção nº 99/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Associação Beneficente ABID pelo aniversário de 10 anos do Projeto “Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz”, comemorado neste ano de 2022. Aprovada
65
Moção nº 100/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Pietra Brossi Camilotti pelos títulos obtidos na modalidade esportiva Taekwondo, levando o nome da cidade de Indaiatuba e incentivando o esporte em nosso município. Aprovada
66
Requerimento nº 4/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município. Adiado
67
Requerimento nº 5/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Complexo Educacional “Professora Laura Fahl Corrêa”. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 73/2022 ao PL 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 31/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Reginaldo José Salla. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 32/2022 ao PDL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz. Aprovado
Parecer CJR nº 64/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 33/2022 ao PDL 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Tânia Castanho Ferreira. Aprovado
Parecer CJR nº 63/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 34/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dr. Clóvis Brunetti, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 67/2022 ao PL 40/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Sylvestre Lourenço Riquena, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 68/2022 ao PL 41/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública o GAADIN - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficiente de lndaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2022 ao PL 50/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2022 ao PL 53/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Raul Ganem Júnior" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2022 ao PL 61/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 62/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a nomeação da Biblioteca Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2022 ao PL 62/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO nº 24/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 59/2022 ao PL 60/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO nº 25/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2022 ao PL 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 61/2022 ao PLC 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o artigo 2° do Projeto de Lei Complementar 02/2022. Aprovada
Encerramento: às 18:25 hs