Projeto de Lei nº 96/2022

Institui e inclui no calendário do município o dia Nacional de Combate ao Glaucoma e Catarata.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/05/2022

Protocolo: 1578/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/02/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/06/2022. Lei nº 7822 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7822/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 297/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 01/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 25/05/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/05/2022 às 14h49 - proveniente do Protocolo nº 1578/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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