Projeto de Lei nº 71/2022

Dispõe sobre a criação do selo gestante nota dez no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 26/04/2022

Protocolo: 1109/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/05/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/06/2022. Lei nº 7.831, publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/07/2022, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7831/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/07/2022 10:30:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

14ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

15ª Sessão Ordinária

Data: 06 de junho de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
HÉLIO ALVES RIBEIRO
MDB
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Na Presid.
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
OTHNIEL HARFUCH
PDT
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim

16ª Sessão Ordinária

Data: 13 de junho de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
HÉLIO ALVES RIBEIRO
MDB
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Na Presid.
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
OTHNIEL HARFUCH
PDT
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 14/06/2022 00:00:00
Presidência 28/04/2022 00:00:00
Procuradoria Jurídica 27/04/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
13/07/2022 10:30:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
26/04/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 26/04/2022 às 12h21 - proveniente do Protocolo nº 1109/2022

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1