Projeto de Lei nº 229/2021

Altera os artigos 1º e 3º e suprime o art. 2º, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 29/11/2021

Protocolo: 3347/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/12/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/02/2022. Lei nº 7734 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/03/2022, página 13. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7744/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

35ª Sessão Ordinária

Data: 06 de dezembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

36ª Sessão Ordinária

Data: 13 de dezembro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 13

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADA

Vereador
Partido
Voto
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
DÉCIO ROCHA DA SILVA
REPUBLICANOS
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Sim
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
OTHNIEL HARFUCH
PDT
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim

1ª Sessão Ordinária

Data: 21 de fevereiro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
DÉCIO ROCHA DA SILVA
REPUBLICANOS
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Na Presid.
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
OTHNIEL HARFUCH
PDT
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 22/02/2022 00:00:00
Presidência 01/12/2021 00:00:00
Procuradoria Jurídica 30/11/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
21/03/2022 00:00:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
29/11/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 29/11/2021 às 16h13 - proveniente do Protocolo nº 3347/2021

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1