Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 19/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - E-mail/ofício que encaminha cópia de inteiro teor do processo TC - 004967.989.19-5, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2019.

PA nº 36/2021 - ANTÔNIO CORRÊA - SUPERINTENDENTE DO SEPREV - Ofício SEPREV n° 137/2021 - Ref: sentença TC 00002924.989.19-7, Balanço Geral SEPREV de 2019.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

31ª sessão ordinária, de 03 de novembro de 2021.

Texto Bíblico

"Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu." (Eclesiastes, capítulo 3, versículo 1).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 14/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021.
2
Projeto de Lei nº 195/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Francisco de Aquino o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 201/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, DÉCIO ROCHA DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 202/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 203/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Luiz José de Brito" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 204/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Ida Magri Larangeira o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 207/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI).
8
Projeto de Lei nº 208/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 210/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revogação de concessões de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município.
10
Projeto de Lei nº 211/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1940/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Construir uma área de lazer com academia ao ar livre e parquinho para criança em espaço localizado entre a Rua Walter Gut (Ant 19) e a Rua Dr. Raul David do Valle (Ant. 41), disponibilizando também um espaço para abrigar a Guarda Civil, em formato de guarita e monitoramento por câmeras. Despachada
2
Indicação nº 1941/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a implantação de decoração natalina na extensão da Rua dos Indaiás. Despachada
3
Indicação nº 1942/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intervir junto ao departamento responsável a fim de viabilizar implantação de sinalização adequada para a nova entrada do Pronto Socorro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – HAOC, localizada na Av. Nove de Dezembro. Despachada
4
Indicação nº 1943/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar o reparo do asfalto na Estrada do Mirim altura do número 4000 após a entrada da represa. Despachada
5
Indicação nº 1944/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar cerca de alambrado no campinho de futebol existente na Praça Maria Lyra Groff, s/n - Jardim Dom Bosco, Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1945/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implementar um Centro de Tradições Nordestinas no Bairro Jardim Morada do Sol, município de lndaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 1946/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização de águas de drenagem que estão escorrendo de forma indevida pelos muros do Condomínio Residencial Village Terras de Indaiá, do Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
8
Indicação nº 1947/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar o Programa “Dia de aprender política brincando” na rede pública de ensino”. Despachada
9
Indicação nº 1948/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar implantação do sistema de coleta seletiva no Bairro Jardim Brasil. Despachada
10
Indicação nº 1949/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar instalação de cestos de coleta seletiva na sede dos escoteiros Falcão Azul, Bairro Helvetia. Despachada
11
Indicação nº 1950/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto que promova a realização de várias atividades culturais, de lazer, entretenimento e desportivas durante o período de recesso escolar (janeiro e julho) no município de Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 1951/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para tornar mão única as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol, aquelas que ainda não possuem direção única. Despachada
13
Indicação nº 1952/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar nivelamento de bueiro na Av. Francisco de Paula Leite, em frente ao número 2143. Despachada
14
Indicação nº 1953/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar câmeras de monitoramento na Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
15
Indicação nº 1954/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar câmeras de monitoramento nas praças Akyra Gomassako e Miyoji Takahara, no Jardim Kioto. Despachada
16
Indicação nº 1955/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar conserto do alambrado da quadra localizada na Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia. Despachada
17
Indicação nº 1956/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Centro de Referência Especializado ao Atendimento da Pessoa com Deficiência em nosso município. Despachada
18
Indicação nº 1957/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar uma plataforma de banco de dados e informações da Pessoa com Deficiência em nosso município. Despachada
19
Indicação nº 1958/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para reestruturação do horário de entrada e saída de alunos das creches municipais visando aumentar o seu horário de atendimento. Despachada
20
Indicação nº 1959/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um Programa Anticoagulação para a Prevenção e Tratamento de Acidente Vascular Cerebral no Município de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1960/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecobarreiras no Córrego Barnabé, no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1961/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Anthenor de Godoy, no Bairro Jardim Hubert. Despachada
23
Indicação nº 1962/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação e implementação de unidades regionais da Guarda Civil Municipal. Despachada
24
Indicação nº 1963/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de incluir mais espécies arbóreas no Plano de Arborização Urbana do Município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 1964/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar instalação de câmeras de monitoramento nas áreas da Pista de Skate e Pista de Ciclismo BMX, localizados no Parque Ecológico. Despachada
26
Indicação nº 1965/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar Jardins de chuva em áreas viáveis da cidade. Despachada
27
Indicação nº 1966/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar Ginastica Laboral nos órgãos e empresas que compõem a Administração Pública Municipal. Despachada
28
Indicação nº 1967/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar manutenção e recapeamento asfáltico no trecho entre as Ruas José Estanislau Ambiel e Antônio Fernandes da Silva, no Jardim Morada do Sol, pois a via está comprometida com enormes buracos causados por ônibus e caminhões. Despachada
29
Indicação nº 1968/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar placas de indicação e placas de atrativos turísticos da cor marrom para indicar as Paróquias Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Paróquia Santo Antônio, ambas situadas no Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1969/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja aperfeiçoada a rede de internet nos prédios públicos, especialmente nas UBS e Hospitais. Despachada
31
Indicação nº 1970/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para implementação do Programa de Educação no Trânsito do "Clube Bem-Te-Vi" na Rede Municipal de Ensino. Despachada
32
Indicação nº 1971/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição da iluminação pública em todo o Jardim Veneza por lâmpadas de led. Despachada
33
Indicação nº 1972/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicitar melhorias no acesso da Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires à Rua Betty Hass de Campos, no Colinas de Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 1973/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção da Estrada Francisco José Salla, Vale do Sol. Despachada
35
Indicação nº 1974/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reformular o trânsito na rotatória que liga a Av. João Ambiel à Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires e à Rua Ricieri Delboni, no Parque Indaiá. Despachada
36
Indicação nº 1975/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Rua Dr. Masaharu Taniguchi, Jardim Morada do Sol. Despachada
37
Indicação nº 1976/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Rua Christiano Seleguin, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
38
Indicação nº 1977/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na Al. Ezequiel Mantoanelli, na confluência com a Av. Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
39
Indicação nº 1978/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção dos canteiros da alça de acesso na Rua José Martinhão com a Rua Martinho. Despachada
40
Indicação nº 1979/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto social chamado Hora do Silencio e oferecer experiência de compra aos com poucos estímulos sensoriais, deixando esses locais mais adequados e acessíveis para pessoas com transtorno de espectro autista e para idosos no Município de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1980/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para que providencie a manutenção e correções necessárias no site da Prefeitura de Indaiatuba, no link e-SIC, serviço de informações ao cidadão. Despachada
42
Indicação nº 1981/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir o ponto de ônibus localizado na Rua Itaquera, na altura do número 192, Jd. Paulista II, que foi destruído pelo temporal que tivemos na cidade recentemente. Despachada
43
Indicação nº 1982/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar sinal de Wi-Fi gratuito na Farmácia Unificada, localizada na Rua Regente Feijó, 187, Cidade Nova I. Despachada
44
Indicação nº 1983/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Engº Fábio Roberto Barnabé no trecho entre a Av. Ario Barnabé e a Rua Martinho Lutero (nos dois sentidos da avenida). Despachada
45
Indicação nº 1984/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo, em caráter de urgência, para colocação de Banheiro Químico na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro. Despachada
46
Indicação nº 1985/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho da Praça Frei Galvão, localizada na Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, Jd. Monte Verde. Despachada
47
Indicação nº 1986/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar manutenção da faixa de pedestres na confluência da Rua dos Andradas com a Rua Apa, Bairro Cidade Nova. Despachada
48
Indicação nº 1987/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intensificar a realização de campanhas objetivando alertar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Despachada
49
Indicação nº 1988/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Aumentar o policiamento ostensivo no calçadão boulevard no Bairro Brigadeiro Faria Lima (Cecap), das 16h às 24h. Despachada
50
Indicação nº 1989/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar repintura da faixa de pedestres na confluência da Rua Dr. Oswaldo Cruz com a Rua Apa, no Bairro Cidade Nova. Despachada
51
Indicação nº 1990/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar serviços de recapeamento asfáltico e nivelamento da tampa de rede esgoto na Avenida dos Indaiás, altura do número 49. Despachada
52
Indicação nº 1991/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar ônibus escolar gratuito de ida e volta para os alunos que moram no Campo Bonito, os quais estudam na Escola Estadual Randolph Moreira Fernandes. Despachada
53
Indicação nº 1992/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar, em caráter de urgência, o policiamento na Rua Walter Ambiel - Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 1993/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas indicando nome das ruas já nomeadas em todos os bairros novos em nosso Município. Despachada
55
Indicação nº 1994/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar o Programa 'Remédio em Casa'. Despachada
56
Indicação nº 1995/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar sistema de câmeras de segurança na Rota dos Cavaleiros. Despachada
57
Indicação nº 1996/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar concurso cultural para a escolha do nome da rádio que será inaugurada na pista de skate. Despachada
58
Indicação nº 1997/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar plantões aos finais de semana para o recolhimento de animais que vierem a óbito. Despachada
59
Indicação nº 1998/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando implementar o programa "Nota Fiscal Indaiatubana". Despachada
60
Moção nº 426/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Deputado Estadual Rogério Nogueira, Prefeito Nilson Gaspar e Ex-Prefeito Reinaldo Nogueira, pelo empenho ao longo dos anos que resultou no anúncio da liberação de R$70 milhões para construção da barragem do Pirai. Aprovada
61
Moção nº 427/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação pelos bons trabalhos prestados. Aprovada
62
Moção nº 437/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Renato de Farias Paiola pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro. Aprovada
63
Moção nº 439/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a estudante Maria Eduarda Gomes, da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques de Paula, vencedora do Concurso de Redação do Hospital de Amor de Barretos. Aprovada
64
Moção nº 440/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Atleta Cintia Scanholato pelo 2° lugar na corrida Happy Run realizada em Monte Mor-SP, com distância de 10 km. Aprovada
65
Moção nº 441/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Senhor Alexssandro Chiapático Micheletti (proprietário) pelos 19 anos de Grand Prix em Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 442/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Guarda Civil de Indaiatuba pelos 38 anos de existência, comemorado no dia 31 de outubro. Aprovada
67
Moção nº 443/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o secretário Guilherme Gaspar Magnusson pelo dia Mundial do Urbanismo, comemorado anualmente em 08 de novembro, estando à frente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Aprovada
68
Moção nº 444/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Escola Estadual Geraldo Eneas de Campos pelo desempenho na 7ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. Aprovada
69
Moção nº 445/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Sra. Dione Aparecida Bueno, coordenadora da Oficina de Caridade Santa Paulina, pelo empenho na doação enxovais de bebês para gestante em vulnerabilidade social na cidade de Indaiatuba. Aprovada
70
Moção nº 446/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Prefeito Nilson Gaspar por Indaiatuba conquistar Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. Aprovada
71
Moção nº 448/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os senhores Luciano Carvalho e Beto Miranda, em nome de todos os radialistas, pelo "Dia do Radialista", comemorado anualmente em 07 de novembro e por estarem à frente da Rádio Horizonte Fm 91,3Mhz, voltado ao pequeno comércio. Aprovada
72
Moção nº 449/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Sr. Ildo de Sousa Dias pela organização da 2ª SEMPAT - Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal -realizada no Saae entre os dias 25 e 28 de outubro de 2021. Aprovada
73
Moção nº 450/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Larissa Santi Del Conte pela organização da 2ª SEMPAT - Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal - realizada no Saae entre os dias 25 e 28 de outubro de 2021. Aprovada
74
Moção nº 451/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Lucas de Carvalho Munhoz Corrêa pela organização da 2ª SEMPAT - Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal - realizada no Saae entre os dias 25 e 28 de outubro de 2021. Aprovada
75
Moção nº 452/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Oswaldo Salvaterra, ocorrido em 30 de outubro de 2021. Lida
76
Moção nº 453/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Shirlene Baptista Ambiel, ocorrido em 04 de novembro de 2021. Lida
77
Moção nº 454/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Pezote, ocorrido em 04 de novembro de 2021. Lida
78
Moção nº 455/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Santos da Silva Ramos, ocorrido em 03 de novembro de 2021. Lida
79
Moção nº 457/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Músico Sergio Francisco Alves, Serjão, pelos seus mais de 30 anos de carreira na música, encantando a toda população da nossa cidade e região com sua voz. Aprovada
80
Moção nº 460/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento da cantora sertaneja Marília Dias Mendonça (Marília Mendonça), ocorrido em 05 de novembro de 2021, motivado pela queda da aeronave que a transportava. Lida
81
Moção nº 461/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Pauzer, ocorrido em 6 de novembro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 207/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 216/2021 ao PL 207/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 56/2021 ao PL 211/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 151/2021 ao PL 211/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 217/2021 ao PL 211/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 14/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o inciso II do Art. 4º do Projeto de Resolução nº 14/21. Rejeitada
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018. Aprovada
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina rua José Torres Canário, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 213/2021 ao PL 192/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 199/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Milton Rosa da Silva o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 212/2021 ao PL 199/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 205/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o 'Dia do Profissional da Informática ou Tecnologia da Informação (TI)', a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro. Aprovada
Parecer CJR nº 215/2021 ao PL 205/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica municipal, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher. Aprovada
Parecer CESA nº 55/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 211/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CJR nº 214/2021 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 194/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dá nova redação a dispositivo da Lei 5.692 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários. Aprovada
Parecer CST nº 27/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 150/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs