Projeto de Lei nº 207/2021

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI).

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/11/2021

Protocolo: 2997/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/08/2022

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 08/11/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 10/11/2021. Lei nº 7709 publicada na Imprensa Oficial do Município em 12/11/2021, página 19. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7709/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 664/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 09/11/2021 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 08/11/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 05/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/11/2021 00:00:00
  • 12/11/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/11/2021 às 11h30 - proveniente do Protocolo nº 2997/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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