Projeto de Lei nº 15/2022

Institui o Mês de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, no mês Setembro, no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2022

Protocolo: 284/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/04/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 04/05/2022. Lei nº 7.787 publicada na Imprensa Oficial do Município em 11/05/2022, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7787/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 15/2022. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 15/2022. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 180/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 04/05/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 15/04/2022 00:00:00
  • 11/05/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 26/04/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 26/04/2022 às 08:20

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 26/04/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 26/04/2022 às 08:17

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 26/04/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 26/04/2022 às 08:17

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 23/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/02/2022 às 10h31 - proveniente do Protocolo nº 284/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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