Projeto de Lei nº 9/2022

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2022

Protocolo: 244/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07/03/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/03/2022. Lei nº 7.752 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/03/2022, página 29. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7752/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2022 09:41:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 66/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 15/03/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/03/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/03/2022 00:00:00
  • 28/03/2022 09:41:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/02/2022 às 11h34 - proveniente do Protocolo nº 244/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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