Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021

Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3451/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/03/2022. Decreto Legislativo nº 366 publicado na Imprensa Oficial do Município em 23/03/2022, página 02. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 366/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 15/12/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/12/2021 00:00:00
  • 07/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 15h16 - proveniente do Protocolo nº 3451/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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