Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

4ª sessão ordinária, de 14 de março de 2022.

Texto Bíblico

"E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê." (Marcos, capítulo 9, versículo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. William de Camargo.
2
Projeto de Lei nº 8/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientais emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 23/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Everaldo dos Santos, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
4
Projeto de Lei nº 25/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 27/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Prefeito Dr. Clain Ferrari” o Parque Ecológico de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 30/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Yolanda Figueiredo o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf.
7
Projeto de Lei nº 31/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Seve Ballesteros, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf”.
8
Projeto de Lei nº 32/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Mario Gonzalez, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf"
9
Projeto de Lei nº 33/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Walter Hagen, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".
10
Projeto de Lei nº 34/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Arnold Palmer, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".
11
Projeto de Lei nº 35/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Ramon Sota, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".
12
Projeto de Lei nº 36/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Martin Pose, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".
13
Projeto de Lei nº 37/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Denomina Rua Petter Allis, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf.
14
Projeto de Lei nº 44/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento ao servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, e dá outras providências.
15
Projeto de Lei nº 45/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
16
Projeto de Lei nº 46/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 361/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mais uma vaga de veículo para pessoa com deficiência em frente à Igreja Santa Rita de Cassia. Despachada
2
Indicação nº 362/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um ecoponto subterrâneo no Estacionamento da praça Nelson de Almeida Domingues. Despachada
3
Indicação nº 363/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar as negociações junto ao Governo Estadual para a construção de um hospital regional em Indaiatuba com foco na assistência de traumas. Despachada
4
Indicação nº 364/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar a faixa "direita livre" na Avenida Conceição, no cruzamento que dá acesso à Av. Bernardino Bonavita, sentido Cidade Nova/Vila Avaí. Despachada
5
Indicação nº 365/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento na sarjeta da Rua 05 de Julho, em frente ao número 318, no Bairro Pau Preto. Despachada
6
Indicação nº 366/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco na Alameda das Cabreúvas, no Mosteiro de Itaici Despachada
7
Indicação nº 367/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na Estrada da Ecologia, conhecida como Estrada do Quilombo, que faz ligação entre Indaiatuba e Itupeva. Despachada
8
Indicação nº 368/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer manutenção na Estrada Francisco José Saila, Vale do Sol. Despachada
9
Indicação nº 369/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na estrada Comendador Santoro Mirone, Bairro Itaboraí. Despachada
10
Indicação nº 370/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na estrada Lix da Cunha, no trecho entre Jardim Brasil e a Fazenda Charolesa. Despachada
11
Indicação nº 371/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma nova unidade ou realizar ampliação do Centro de Convivência para Idosos CECAL (Centro de Convivência Amor sem Limites). Despachada
12
Indicação nº 372/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Hospital do Coração na cidade ou destinar uma ala exclusiva para essa finalidade dentro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
13
Indicação nº 373/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro de Referência à Saúde do Idoso (CRI), especializado em tratamentos de pacientes com Alzheimer na cidade ou destinar uma ala exclusiva para essa finalidade dentro do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) ou Hospital DIA, com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Despachada
14
Indicação nº 374/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca com a Av. Almirante Tamandaré. Despachada
15
Indicação nº 375/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação do Parque Infantil do Bairro Bem Te Vis - Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 376/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar para que seja colocado placa de identificação indicando a localização do Campo Comunidade Independente, Jardim Tropical. Despachada
17
Indicação nº 377/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização da Praça Elis Regina ”Chafariz”, Centro. Despachada
18
Indicação nº 378/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de faixa de pedestre elevada próximo a EMEB Elisabete Cardeal Sigrist. Despachada
19
Indicação nº 379/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um ponto de ônibus na Av. Jacob Lyra, nas proximidades do número 2520. Despachada
20
Indicação nº 380/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Viabilizar um espaço novo ou área para a prática de patinação. Despachada
21
Indicação nº 381/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar revitalização da Praça do Centenário da Imigração Japonesa, Centro. Despachada
22
Indicação nº 382/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e reparos na área de alimentação da Praça Dom Pedro II – Centro. Despachada
23
Indicação nº 383/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixa eletrônico/banco 24 horas nas dependências da Prefeitura. Despachada
24
Indicação nº 384/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixa eletrônico/banco 24 horas no Ponto Cidadão localizado na antiga rodoviária. Despachada
25
Indicação nº 385/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reparos e reforma no telhado e no forro interno nas dependências da Unidade Escolar EMEB Professor João Baptista de Macedo, situada na Av. Domingos Ferrarezzi, 415 - Jardim Monte Verde. Despachada
26
Indicação nº 386/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar a faixa "direita livre" na Av. Fábio Ferraz Bicudo (sentido centro) no cruzamento que dá acesso à Av. Fábio Roberto Barnabé, sentido Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 387/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar a faixa "direita livre" na marginal direita da Avenida Fábio Roberto Barnabé (sentido bairro), no cruzamento que dá acesso à Av. Fábio Ferraz Bicudo, sentido Jardim Nova Veneza. Despachada
28
Indicação nº 388/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar estacionamento 45° no canteiro central na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, entre a Avenida Fábio Roberto Barnabé e a Rua Dr. Pedro Maschietto, Jd. Esplanada. Despachada
29
Indicação nº 389/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de um semáforo repetidor na Avenida Ário Barnabé e acesso para retorno com a Rua Reverendo Ataíde Costa, no Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 390/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Viabilizar junto à Concessionária Rodovia das Colinas, a possibilidade de um novo acordo para isenção de pagamento aos moradores do Jardim Brasil que passam pelo pedágio que dá acesso à entrada e saída do bairro. Despachada
31
Indicação nº 391/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a via de mão única. Despachada
32
Indicação nº 392/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar uma farmácia unificada para a distribuição de medicamentos na UBS II, Cecap. Despachada
33
Indicação nº 393/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Fazer o nivelamento com massa asfáltica na Rua Esmeralda, altura do numeral 414, Recreio Campestre Joia, devido as poças d’agua junto ao meio fio. Despachada
34
Indicação nº 394/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para operação tapa-buraco na Rua Ricieri Delboni, Pq. Res. Indaiá. Despachada
35
Indicação nº 395/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um Ecobike no Parque Corolla - Jardim Morada do Sol. Despachada
36
Indicação nº 396/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar uma ambulância a ser alojada na UBS do Bairro Parque Campo Bonito, para atendimento do bairro e região. Despachada
37
Indicação nº 397/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção/recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin, altura do número 301, Caldeira - Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 398/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Iluminar o Campo de Futebol do São Conrado, localizado na Rua José de Campos, 973-1093, Jd. São Conrado. Despachada
39
Indicação nº 399/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. Despachada
40
Indicação nº 400/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização do projeto de implementação do SAMU Regional. Despachada
41
Indicação nº 401/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar faixa elevada de pedestres na Rua Tuiuti, defronte à E.E. “Profa. Helena de Campos Camargo”, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
42
Indicação nº 402/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antonio Cantelli, no acesso à conversão do sentido de mão dupla da Avenida Higienópolis, no Jardim São Conrado. Despachada
43
Indicação nº 403/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforos para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nos cruzamentos de vias com a Avenida Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 404/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Loteamento Altos da Bela Vista. Despachada
45
Indicação nº 405/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o "Habite Seguro" (lei já sancionada), programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 406/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma nova unidade de pronto atendimento (UPA) em Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 407/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular, desde que o usuário seja cadastrado e esteja na fila de espera do SUS, bem como seja morador do município de Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 408/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Celebrar um convênio com clínicas médicas do Município visando a implantação do ‘’Programa Meia Consulta’’, para pacientes de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade, cadastrados nos programas sociais do município de Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 409/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar a política nacional de práticas integrativas e complementares (PNPIC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 410/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma nova central de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (nova unidade SAMU) em Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 411/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Confeccionar documento de identificação/carteirinha para o paciente portador de câncer residente no município de Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 412/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. Despachada
53
Indicação nº 413/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às secretarias responsáveis, para providenciar o fornecimento de alimentação ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de câncer fora de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 414/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma cooperativa de Reciclagem no município de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 415/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reforma e ampliação da Delegacia de Polícia localizada na R. Bernardino de Campos, 857. Despachada
56
Indicação nº 416/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar a prática de Oncologia integrativa para tratamento de pacientes com câncer na rede SUS de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 417/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar sistemas e mecanismos de incentivos à atividades tecnológicas e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 418/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para isentar o IPTU do Bairro Jardim das Gaivotas, por ser um bairro construído em parceria com a Prefeitura. Despachada
59
Indicação nº 419/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma “Feira do Voluntariado”. Despachada
60
Indicação nº 420/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar aparelho de climatização nos carros de transporte de animais do CRA. Despachada
61
Indicação nº 421/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade do SENAC em Indaiatuba. Despachada
62
Indicação nº 422/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar e divulgar as ações da Lei Municipal nº 7.105, de 26 de março de 2019, que prevê a aplicação do teste M-chat nas Unidades Básicas de Saúde do município. Despachada
63
Indicação nº 423/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led em todas as ruas do Jardim Regente. Despachada
64
Indicação nº 424/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar faixa para travessia de pedestre na Rua dos Indaiás, no cruzamento com a Alameda Dr. José Cardeal. Despachada
65
Indicação nº 425/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a poda das árvores do canteiro central e calçadas na Avenida Itororó, altura do número 111. Despachada
66
Indicação nº 426/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das plantas e árvores existentes no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba em toda sua extensão. Despachada
67
Indicação nº 427/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no Campo Bonito . Despachada
68
Indicação nº 428/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder com setor competente, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no Jardim Itamaracá. Despachada
69
Indicação nº 429/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intensificar o policiamento no Jardim Pau Preto. Despachada
70
Indicação nº 430/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar farol de pedestre ou faixa elevada de pedestre em frente à UPA. Despachada
71
Indicação nº 431/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma faixa elevada de pedestre na Rua Álvaro dos Santos, próximo a número 1110. Despachada
72
Indicação nº 432/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar placas e informativos referentes ao uso do espaço PET para os devidos tamanhos. Despachada
73
Indicação nº 433/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar revitalização da área verde do Jardim Esplanada, localizada entre a Rua Manuel Iglesias Pila e Alameda José Amstalden (Próximo ao Colégio Objetivo). Despachada
74
Indicação nº 434/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir arquibancada e realizar manutenção no campo do Cruzeiro, localizado na Rua Cerqueira Cesar - Centro. Despachada
75
Indicação nº 435/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar uma comissão para revisar e atualizar a Lei nº 3.638, de janeiro de 1999, e a Lei nº 4.289, de dezembro de 2002, referentes a instalação de trailers e comércio de ambulantes no nosso município. Despachada
76
Moção nº 48/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Marli Anselmo da Silva Silveira, ocorrido aos 14 de março de 2022. Lida
77
Moção nº 49/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Manifesta apoio ao "Dia da Escola", comemorado nacionalmente em 15 de março, para reforçar a importância dessa Instituição. Aprovada
78
Moção nº 50/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Manifesta apoio ao "Dia nacional dos animais", comemorado anualmente no dia 14 de março, para reforçara importância da defesa e proteção a esse grupo de seres vivos. Aprovada
79
Moção nº 51/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), pelo lançamento do Plantão Itinerante realizado no Município de Indaiatuba. Aprovada
80
Moção nº 52/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Secretário Municipal de Educação, Prof. Heleno da Silva Luiz Junior, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria com a aquisição e entrega dos tablets aos alunos da rede municipal de ensino. Aprovada
81
Moção nº 53/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Ricardo Lopes Miranda por ser fundador do Portal de Notícia "Comando Notícia", equipe composta pelo seu Sócio Reginaldo Rodrigues, Jornalista Diana Locatelli, e o repórter esportivo Pitágoras, e por ser um exemplo para a cidade de lndaiatuba há 6 anos, com jornalismo sério para nossa região. Aprovada
82
Moção nº 54/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Programa Radio Audiência pelos seus 25 anos de existência frente ao Município de Indaiatuba/SP. Aprovada
83
Moção nº 55/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Grupos de Escoteiros da cidade de Indaiatuba pelo “Dia do Conservacionismo Ambiental”, comemorado todo dia de 13 de março. Aprovada
84
Moção nº 56/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Clubes de Desbravadores de Indaiatuba pelo “Dia do Conservacionismo Ambiental”, comemorado todo dia de 13 de março. Aprovada
85
Moção nº 57/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Cledamar Mathilde Ambiel Carotti, ocorrido aos 18 de março de 2022. Lida
86
Moção nº 58/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Ismael Ferreira de Souza, ocorrido em 20 de março de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento ao servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 12/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 28/2022 ao PL 44/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 44/2022. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 14/2022 ao PL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 29/2022 ao PL 45/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Projeto de Lei nº 45/2022. Aprovada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Aprovada
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CFO/OSP nº 13/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 30/2022 ao PL 46/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 46/2022. Aprovada
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências. Aprovada
Parecer CJR nº 22/2022 ao PDL 28/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 16/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Indaiatuba. Aprovada
Parecer CESA nº 5/2022 ao PL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 24/2022 ao PL 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 16/2022. Aprovada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 18/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia. Aprovada
Parecer CJR nº 25/2022 ao PL 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 22/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 11/2022 ao PL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 27/2022 ao PL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do município de Indaiatuba o Programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Aprovada
Parecer CESA nº 4/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 20/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no âmbito do município de Indaiatuba, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes denominado "Família Acolhedora", e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 10/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 26/2022 ao PL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs