Projeto de Resolução nº 9/2021

Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 2065/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021. Resolução nº 107 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2021, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: Resolução nº 107/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 22ª Sessão Ordinária, em 23/08/2021
Aprovado em Turno Único 23ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 18/08/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/08/2021 00:00:00
  • 17/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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