Projeto de Resolução nº 9/2021

Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 2065/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021. Resolução nº 107 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2021, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: RE 107/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)

22ª Sessão Ordinária

Data: 23 de agosto de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

23ª Sessão Ordinária

Data: 08 de setembro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 18/08/2021 00:00:00
Presidência 18/08/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
17/08/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1